Dicionário de Favelas Marielle Franco - Contribuições do usuário [pt-br]

De teto e chão não abrimos mão!

2020-01-31T19:01:42Z

Hugo Fanton:

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP), realiza, desde 2019, um conjunto de atividades de organização, formação e luta nas favelas e ocupações da cidade de São Paulo, sob o lema "De Teto e Chão Não Abrimos Mão"! As ações tiveram início em 15 de junho, com a realização do 5º Seminário Estadual de Favelas e Ocupações, na sede do Movimento de Moradia da Zona Oeste, na Barra Funda, São Paulo. A iniciativa possui como objetivos realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários no estado de São Paulo, em luta pelo acesso à terra e moradia, frente ao escandaloso avanço da especulação imobiliária, e o processo de privatização dos territórios, por meio das Parcerias Público Privadas (PPPs), que atingem de forma perversa os mais pobres nas cidades, grandes, pequenas e médias. Se comer, a gente não paga o aluguel, e se paga o aluguel, a gente não come! Além disso, busca-se realizar uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse. O terceiro objetivo é fortalecer a nossa organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade, especialmente nos territórios mais vulneráveis, estabelecendo uma agenda de lutas e de formação de base, garantindo que em cada vila, em cada favela, em cada mutirão, em cada conjunto habitacional e em cada ocupação a nossa palavra de ordem seja sempre: De teto e chão, não abrimos mão! Em decorrência do Seminário, em setembro de 2019 foi realizada a [[2ª_Missão_sobre_violações_do_direito_à_moradia_em_Ribeirão_Preto_e_Região]], que promoveu a interlocução entre favelas e ocupações da região e uma plenária de organização da luta, com resultados concretos, como a ocupação da Câmara Municipal e a interrupção de processos de despejo. Em outubro, foi realizado o Encontro Sul de favelas e ocupações da cidade de São Paulo, na região do Conceição, próximo à represa Billings. Também foi produzido um Jornal das Favelas e Ocupações da Zona Oeste e Noroeste, para fortalecer a luta nas favelas do [[Favela_do_City_Jaraguá|City Jaraguá]], [[Favela_do_Spama|Spama]], [[Minas_Gás|Minas_Gás]], [[Estação_Jaraguá|Estação_Jaraguá]] e [[Ocupação_Vira-Lata|Vira-Lata]].

Violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e Região - 2ª Missão

2020-01-31T19:00:56Z

Hugo Fanton: Criou página com ' A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP), realizou, no dia 28 de setembro de 2019, a 2ª Missão sobre viol...'

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP), realizou, no dia 28 de setembro de 2019, a 2ª Missão sobre violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e Região. A missão possui três objetivos bem concretos: o primeiro é realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários na macrorregião de Ribeirão Preto, em luta pelo acesso à terra e moradia, frente ao escandaloso avanço da especulação imobiliária, o processo de privatização dos territórios, a violência e as ameaças de remoções que atingem de forma perversa os mais pobres. Se comer, a gente não paga o aluguel e se paga o aluguel, a gente não come! O segundo objetivo é fazer uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse. O terceiro objetivo da missão é denunciar as violações relacionadas ao direito à moradia e fortalecer a nossa organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade, especialmente nos territórios mais vulneráveis, estabelecendo uma agenda de lutas e de formação de base, garantindo que em cada vila, em cada favela, em cada mutirão, em cada conjunto habitacional e em cada ocupação a nossa palavra de ordem seja sempre: De Teto e Chão Não Abrimos Mão!

== Resultados concretos ==

As favelas e Ocupações de Ribeirão Preto, um mês após a realização da Missão, obtiveram uma conquista importante, em 8 de novembro de 2019, no Palácio Rio Branco, em Ribeirão Preto, SP. Todas as ações de reintegração de posse na cidade, mesmo as comunidades que irão ser regularizadas e que apresentam algum ponto de remoção de famílias, estão suspensas. Comunidades como a Vila Nova União, na Via Norte, com mais de 70 famílias, a Comunidade da Paz, na zona leste, no Conjunto Juliana I, Juliana II e Palmeiras, atendendo a mais de 200 famílias e a Comunidade do Bem, com mais de 100, no Adelino Simione, que fica em uma área que pertence a COHAB entram nesse acordo. “Essas famílias não serão removidas. As reintegrações estão suspensas em função de que se precisa de um aprofundamento de estudos técnicos e jurídicos de cada comunidade, uma por uma”, salientou o arquiteto, urbanista e Coordenador da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Mauro Freitas.

Em reunião em 8 de novembro, a UMM e o poder executivo, representado na figura do Secretário do Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, apresentaram a redação final do Projeto de Lei do Plano de Habitação de Interesse Social: “Esse plano é uma conquista do Movimento de Moradia porque a mais de anos nós temos participado de todas as audiências públicas e feito o trabalho de acompanhamento tanto técnico como jurídico, no sentido de que todas as faixas de atendimento da população pudessem ser atendidas”, afirmou Freitas. De acordo com Freitas, com o PL, a faixa 1, aqueles que ganham até seis salários mínimos, serão beneficiados. Além disso, esses programas serão diversificados: lotes urbanizados, urbanização de favelas de quatro modos diferentes, desde a simples urbanização, uma urbanização progressiva, ao longo do tempo, até uma integrada, caso a comunidade seja muito grande e necessite de equipamentos públicos (escolas, creches ''etc'').

O projeto ocorrerá dentro de um período de dez anos, ou seja, durante uma década o poder executivo terá de direcionar um programa para a produção de moradia. “Isso está junto com o que foi definido no Plano Diretor, onde foram estabelecidas as ZEIS (Zonais Especiais de Interesse Social) que, nessas áreas, prioritariamente, as populações a serem atendidas são as populações de faixa 1”, disse Freitas.

Consolidado em Ribeirão Preto, em mais de 10 comunidades, o Movimento de Moradia, juntamente com a UMM/SP, acompanhará a implementação dos programas e a aprovação do Projeto de Lei que será encaminhado após a assinatura do prefeito Duarte Nogueira. Além disso, a UMM promoverá um debate na Câmara Municipal para esclarecer aos vereadores os pontos de interesse dos movimentos de moradia.

'''Conselho Municipal de Habitação'''

Em dezembro de 2019, a União dos Movimentos de Moradia de Ribeirão Preto assumiu nove cadeiras do Conselho Municipal de Habitação da cidade, das dez previstas para a sociedade civil. Essa importante conquista mostra a força da União na região, e da importância da participação popular na política de habitação. A UMM assumiu cadeiras como Movimentos de Moradia, Associações de Moradores, Universidades, Entidades de Classe (OAB-Direitos humanos), e leva para o conselho como temas prioritários a implantação do PLHIS como programa habitacional de governo e a inclusão de critérios de prioridade para famílias com mães solteiras, pessoas deficientes, etc.

“A militância da UMM está fazendo a diferença em Ribeirão: dez comunidades unidas, ações de reintegrações suspensas, pressão no executivo com três ocupações na porta da Prefeitura, lotação da Câmara Municipal para aprovação do PLHIS, Plano Diretor e Decretos de Regularização Fundiária. O ano de 2019 foi fechado com a conquista do Conselho Municipal de Habitação, com maioria absoluta dos seus membros. A luta continuará mais forte em 2020”, destaca Mauro Freitas, coordenador da UMM Ribeirão Preto.

A legislação do CMH foi revista com a elaboração do PLHIS que está na Câmara Municipal. O CMH terá caráter deliberativo e fiscalizador do FUNDURB, o fundo que captará recursos da outorga onerosa, das medidas mitigadoras dos EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), com destinação dos recursos para regularização fundiária, saneamento, lotes urbanizados.

 

Heliópolis

2020-01-31T18:48:52Z

Hugo Fanton:

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Heliópolis é considerada a segunda maior favela da América Latina, com cerca de 200 mil moradores/as, localizada no distrito do Sacomã, Zona Sudeste de São Paulo, em uma área de 1,2 milhão de metros quadrados.

O início da ocupação que daria origem à favela do Heliópolis se deu no final dos anos 1960. A área fora adquirida em 1942 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários e, em 1966, com a unificação dos diversos Institutos de previdência no INPS – Instituto Nacional de Previdência Social, a terra passou para o IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social. Em 1969, o IAPAS construiu o Hospital Heliópolis e o Posto de Assistência Médica – PAM. Uma parte do terreno original foi desapropriada pelo Estado para uso da SABESP e outra foi negociada com a Petrobras.

Entre 1971 e1972, a Prefeitura de São Paulo removeu 153 famílias de áreas ocupadas na favela da Vila Prudente e Vergueiro, com a intenção de fazer vias públicas naquelas regiões, e as acomodou em alojamentos “provisórios” no terreno do IAPAS. Ao redor desses alojamentos, que se tornaram permanentes, outras famílias migrantes iniciaram a ocupação do território, assim como trabalhadores da obra do Hospital Heliópolis e do PAM, que ali construíram suas moradias.

Com as crises econômicas nos anos 1980 e 1990, a população cresce muito, assim como a luta pela terra. Grileiros que atuavam na região passam a se dizer donos do território, e a população se organiza para enfrentar aquela exploração e afirmar seu direito à terra e moradia, atuação que deu origem à [[UNAS|União de Núcleos e Associações de Heliópolis e Região (UNAS)]].

Com a conquista da permanência em Heliópolis, as famílias que lá moravam seguem em seu processo de organização, para garantir moradia digna, saneamento básico, saúde, educação e assistência social. Nos anos 2000, os desafios seguem presentes, com a verticalização das moradias e necessidade de efetivação dos direitos sociais pelo acesso a políticas públicas. A realidade do território mudou muito ao longo dos anos, mas o crescimento populacional também trouxe diversos novos problemas locais. A vulnerabilidade social ainda atinge muitas famílias, que em sua maioria é composta por mães solo, sendo a mãe a única provedora.

O contexto de alta vulnerabilidade social de Heliópolis é expresso por grande número de moradias precárias, baixos níveis de escolaridade e precarização no mercado de trabalho. A população local é composta fundamentalmente por trabalhadores pobres desempregados, em condições de trabalho e remuneração informais ou mesmo excluídos das relações produtivas. Os baixos níveis de qualidade de vida se agravam por questões ambientais, pela baixa cobertura de coleta de esgoto, ausência de coleta seletiva de lixo e contaminação do solo e da água. O crescimento urbano desordenado e a falta de solidariedade e coletivismo são fatores que agravam a situação.

Hoje, cerca de 51% da população é formada por crianças e jovens entre 0 e 25 anos, e 85% são migrantes do Nordeste Brasileiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, Heliópolis contava, em 2011, com 19.893 domicílios, dos quais 13.372 foram levantados por autoconstrução. Em 2016, possuíam abastecimento de água 83% dos domicílios e, 62%, rede de esgoto. A rede elétrica abrangia 94% das casas e 57% do espaço público. A renda familiar média per capita era de R$ 479,85, o que correspondia a 54,52% de um salário mínimo. A Fundação Seade classifica a vulnerabilidade social como média em 61,55% da área, e muito alta em 32,87%, alto índice de pobreza e miséria. No Censo-2010, a região é dividida em 44 setores censitários, dos quais 19 foram considerados de vulnerabilidade muito alta. Os dados também apontam baixa escolaridade: 12% não estudaram; 68% possuem ensino fundamental; 19% ensino médio e 1% ensino superior. Já a situação ocupacional indica: assalariado com registro 28,37% da população; estudante, 14,43%; autônomos, 20,37%; desempregados, 9,99%; donas de casa, 9,41%; trabalhador temporário/bico/informal, 8,25%; empregado doméstico sem carteira/informal, 3,31%, dentre outras formas de inserção no mercado.

A [[UNAS]] luta há mais de três décadas para tornar Heliópolis um “Bairro Educador”, conceito criado a partir da correlação entre qualidade do ensino e participação comunitária. O desafio de elevar os níveis de escolaridade na região é concretizado pela construção de vínculos entre equipamento escolar e comunidade. Entende-se que a educação não pode estar circunscrita ao ambiente escolar, mas é parte constitutiva das relações sociais que fazem de Heliópolis uma comunidade. Tais relações são concebidas como educativas, em busca da melhoria das condições de vida da população. Por isso, o projeto político pedagógico do Bairro Educador se fundamenta nos princípios de que tudo passa pela educação, de que a escola deve ser um centro de lideranças em articulação com a comunidade e de que os processos de ensino-aprendizagem devem articular escolas, lideranças comunitárias, famílias, equipamentos socioculturais, associações e demais entidades para transformar Heliópolis em um Bairro Educador, promovendo a socialização dos bens culturais.
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União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS

2020-01-31T18:47:52Z

Hugo Fanton:

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A história da UNAS – União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região se inicia nos anos 1970, e acompanha a história de [[Heliópolis|Heliópolis]]. Entre 1971 e 1972, a Prefeitura de São Paulo transferiu, para uma área próxima ao Hospital Heliópolis, 153 famílias provenientes de Vila Prudente, onde seriam realizadas obras de infraestrutura viária sobre o rio Tamanduateí. A proposta do poder público era de permanência das pessoas no local por seis meses, quando receberiam um imóvel definitivo em outra região. No entanto, apenas 15 anos depois foi apresentada uma alternativa de moradia a essas famílias, em local muito distante, Guaianazes. “Era no meio do nada. Não fomos”, afirmaram muitos dos moradores. Na gestão de Olavo Setúbal, em 1978, a administração municipal faria nova remoção de 60 famílias para Heliópolis, vindas agora da Favela do Vergueiro. Eram novamente moradias “provisórias” que se tornaram permanentes para a maioria das famílias. No entorno dos alojamentos provisórios e de fontes de água, novos moradores passam a construir barracos de madeira, lona e piso em terra socada, progressivamente substituídos por casas de alvenaria.

João Miranda e sua esposa Genésia Ferreira Miranda, atualmente duas das principais lideranças de Heliópolis, são migrantes nordestinos que chegaram na região em 1979. Na época, as características naturais da área dificultavam a vigilância e a ajuda mútua entre vizinhos para garantir segurança. Iniciou-se, a partir disso, o primeiro processo organizativo na comunidade. “A gente começou a organizar o povo por causa da necessidade de limpar o terreno, cortando as mamoneiras que existiam na região, de modo que se pudesse ampliar a visão. Surgiu daí um trabalho importante de formação”, explica João Miranda.

Com o crescimento da população, o território como um todo passou a ser controlado por, no dizer de Genésia, “vários grupos de grileiros, que cuidavam desta área se dizendo donos”. Os grupos armados, com apoio da polícia, autorizavam ou proibiam a construção de barracos em Heliópolis, sob pena de assassinato em caso de desrespeito à “ordem”.

A auto-organização dos/as moradores/as, com auxílio da Igreja Católica, contribuiu para que o grupo passasse “a se envolver na luta pela terra”. O apoio da “pastoral da favela” se deu na articulação dos moradores e na proteção das lideranças em casos de agressões, prisões e ameaças de morte. “Até quando estávamos sendo expulsos daqui, enfrentando muita repressão, eles estavam junto conosco”, afirma Genésia. Inicialmente, a Pastoral da Favela impulsionou um Clube de Mães, que reunia mulheres para trabalhos de caráter assistencialista e oficinas de corte-e-costura.

Naquele momento, Genésia enfrentava dificuldades para debater a questão da moradia com os demais moradores, pelo “medo que os maridos” tinham dos grileiros, que “torturavam as pessoas”. Com o Clube de Mães, o tema passou a ser debatido ao final das missas. “A partir daí, quando me nego a pagar aluguel para eles, é que consigo conversar com os moradores sobre nossa situação. Foi ficando claro que todos moravam aqui sem acesso a água, luz e esgoto, de forma que era absurdo pagarmos aluguel”, explica Genésia.

Nesse processo se dá a criação de uma Comissão de Moradores, que na luta pela permanência em Heliópolis daria origem à UNAS. Com o crescimento progressivo de Heliópolis, foi tornando-se necessário discutir a formação de núcleos, cada um deles composto por lideranças de rua que eram responsáveis por informar os moradores vizinhos. O objetivo era “envolver mais gente, trabalhar a formação das pessoas, discutir as necessidades do núcleo e, assim, se fortalecer”.

Com a criação da UNAS, além de se consolidar a permanência no local, houve conquistas muito concretas, como a infraestrutura de saneamento. “Começamos a criar projetos, buscando a prefeitura, o que ajudou nossa legalização”, explica Antonia Cleide Alves, atual presidenta da UNAS. Foi criado o Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova), conquistaram-se Unidades Básicas de Saúde (UBS) e estabeleceram-se os primeiros convênios e projetos.

É também parte disso a criação, em 8 de maio de 1992, da [[Rádio_Heliópolis_FM|Rádio Popular de Heliópolis]]. A necessidade de informar moradores sobre reuniões e demais atividades levou o grupo a espalhar 14 altofalantes por diferentes pontos da comunidade, conectados a uma vitrola com microfone, localizada na sede da entidade, na rua da Mina. A chamada “rádio corneta” era um serviço de informação, que divulgava para os moradores de Heliópolis as reuniões que aconteciam três vezes por semana. Além disso, era utilizada para organizar a coleta de lixo e anunciar crianças, documentos e animais perdidos. “Todo mundo passou a conhecer a rádio e a vir aqui, comunicar, por exemplo, que haveria uma reunião no Núcleo do Imperador ou do PAM, em determinado horário”, conta Mércia.

Cinco anos depois, em agosto de 1997, a rádio se tornou emissora FM, graças a uma doação feita por um grupo de alemães que visitou a comunidade e se impressionou com o serviço de altofalantes. Com a verba, foram instalados estúdio e antena, na própria rua da Mina.

No entanto, em razão da ilegalidade, a rádio sempre recebeu ameaças de fechamento pelo Poder Público. Durante esses anos, em diferentes momentos, a polícia apreendeu equipamentos e fechou a emissora. Apenas em 2008 a Rádio Heliópolis obteve licença para operar.

Ao longo de mais de quatro décadas, a UNAS consolidou sua atuação nas mais diversas áreas sociais em Heliópolis e região, destacando a importância da educação, cultura, esporte, lazer, habitação e saúde na garantia de qualidade de vida para os moradores. Em todas as suas iniciativas, a UNAS acredita na pessoa como sujeito de direitos, independentemente de idade, orientação sexual ou religião, fortalecendo sua autonomia para a efetivação da cidadania.

A entidade estabeleceu como missão “contribuir para transformar Heliópolis e região num bairro educador, promovendo a cidadania e o desenvolvimento integral da comunidade”. Seus princípios de atuação são: Autonomia; Responsabilidade; Solidariedade; Escola como centro de liderança na comunidade onde está inserida; e Tudo passa pela educação. O objetivo é “contribuir para a organização dos moradores por meio da mobilização social e ações de parceria, visando a melhoria da qualidade de vida, a superação da pobreza e miséria, promovendo a cidadania e a inclusão social”.

'''A UNAS em números'''

Para cumprir sua missão e contribuir com a efetivação de direitos, a UNAS encerra o ano de 2019 com 51 projetos sociais e atendimento de mais de 10 mil pessoas por mês. Suas ações são distribuídas por diferentes áreas, com destaque à educação e assistência social.

Nos 17 CEI’s – Centro de Educação Infantil - distribuídos por Heliópolis e Região, a UNAS atende 2880 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Nos 8 núcleos de Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, atende mais de 300 jovens, adultos e pessoas idosas, com 13 salas de aula. A UNAS também organiza um Cursinho preparatório para ingresso na ETEC Heliópolis, com 280 adolescentes de Heliópolis e região, e realiza formação permanente de 400 educadoras/es pelo projeto Diálogo com a Infância.

Nos 11 CCAs – Centros para Crianças e Adolescentes, espalhados por Heliópolis e Região, a UNAS atende 1560 crianças e adolescentes com educação no contra-turno escolar. O SASF - Serviço de Assistência Social à Família – CHICO MENDES – mais de 2800 famílias são atendidas em um serviço que tem por objetivo estimular o protagonismo das famílias na formulação e implementação de propostas coletivas por melhorias na qualidade da vida familiar e comunitária.

A UNAS possui outros projetos na assistência social e em diferentes áreas, como cultura, empreendedorismo, juventude, esporte e direitos humanos. Para mais informações, acesse: [http://www.unas.org.br www.unas.org.br] ou, no Facebook, na página UNAS Heliópolis.
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Rádio Heliópolis FM

2020-01-31T18:46:40Z

Hugo Fanton:

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Em 8 de maio de 1992, foi criada a Rádio Popular de [[Heliópolis]], favela localizada da Zona Sudeste de São Paulo. A necessidade de informar moradores sobre reuniões e demais atividades levou o grupo a espalhar 14 altofalantes por diferentes pontos da comunidade, conectados a uma vitrola com microfone, localizada na sede da entidade, na rua da Mina. A chamada “rádio corneta” era um serviço de informação, que divulgava para os moradores de Heliópolis as reuniões que aconteciam três vezes por semana. Além disso, era utilizada para organizar a coleta de lixo e anunciar crianças, documentos e animais perdidos. “Todo mundo passou a conhecer a rádio e a vir aqui, comunicar, por exemplo, que haveria uma reunião no Núcleo do Imperador ou do PAM, em determinado horário”, conta Mércia.

Cinco anos depois, em agosto de 1997, a rádio se tornou emissora FM, graças a uma doação feita por um grupo de alemães que visitou a comunidade e se impressionou com o serviço de altofalantes. Com a verba, foram instalados estúdio e antena, na própria rua da Mina. No entanto, em razão da ilegalidade, a rádio sempre recebeu ameaças de fechamento pelo Poder Público. Durante esses anos, em diferentes momentos, a polícia apreendeu equipamentos e fechou a emissora.

Apenas em 2008 a Rádio Heliópolis obteve licença para operar. Em 2019, a Radio Comunitária Heliópolis FM completou em maio seus 27 anos de existência. No decorrer dos anos, a emissora teve sua existência consolidada através de seus serviços prestados a Heliópolis e Região e da promoção da cultura local. Nessas quase três décadas, passaram pela rádio muitos artistas da comunidade, que puderam mostrar seus trabalhos e se articular para a realização de eventos, em áreas diversas, com o Hip Hop, o forró, o samba e a música sertaneja. Seus colaboradores, todos voluntários, trazem grande responsabilidade ao apresentar aos ouvintes a cultura de Heliópolis e a cultura nordestina, valorizando seus artistas locais. Além disso, tem grande utilidade pública, ao alertar sobre as necessidades da população e pressionar o Estado para a conquista de direitos. 

A Rádio Comunitária Heliópolis FM envolve a comunidade pelas suas ondas sonoras, sempre transmitindo, em seus programas diários, informações aos moradores e ouvintes sobre nossos direitos e, principalmente, sobre o que está acontecendo na comunidade, contribuindo assim para um melhor desenvolvimento de Heliópolis.

Essa é a nossa Rádio Comunitária Heliópolis: a voz da Comunidade!
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Rádio Heliópolis FM

2020-01-31T18:46:15Z

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Em 8 de maio de 1992, foi criada a Rádio Popular de Heliópolis, favela localizada da Zona Sudeste de São Paulo. A necessidade de informar moradores sobre reuniões e demais atividades levou o grupo a espalhar 14 altofalantes por diferentes pontos da comunidade, conectados a uma vitrola com microfone, localizada na sede da entidade, na rua da Mina. A chamada “rádio corneta” era um serviço de informação, que divulgava para os moradores de Heliópolis as reuniões que aconteciam três vezes por semana. Além disso, era utilizada para organizar a coleta de lixo e anunciar crianças, documentos e animais perdidos. “Todo mundo passou a conhecer a rádio e a vir aqui, comunicar, por exemplo, que haveria uma reunião no Núcleo do Imperador ou do PAM, em determinado horário”, conta Mércia.

Cinco anos depois, em agosto de 1997, a rádio se tornou emissora FM, graças a uma doação feita por um grupo de alemães que visitou a comunidade e se impressionou com o serviço de altofalantes. Com a verba, foram instalados estúdio e antena, na própria rua da Mina. No entanto, em razão da ilegalidade, a rádio sempre recebeu ameaças de fechamento pelo Poder Público. Durante esses anos, em diferentes momentos, a polícia apreendeu equipamentos e fechou a emissora.

Apenas em 2008 a Rádio Heliópolis obteve licença para operar. Em 2019, a Radio Comunitária Heliópolis FM completou em maio seus 27 anos de existência. No decorrer dos anos, a emissora teve sua existência consolidada através de seus serviços prestados a Heliópolis e Região e da promoção da cultura local. Nessas quase três décadas, passaram pela rádio muitos artistas da comunidade, que puderam mostrar seus trabalhos e se articular para a realização de eventos, em áreas diversas, com o Hip Hop, o forró, o samba e a música sertaneja. Seus colaboradores, todos voluntários, trazem grande responsabilidade ao apresentar aos ouvintes a cultura de Heliópolis e a cultura nordestina, valorizando seus artistas locais. Além disso, tem grande utilidade pública, ao alertar sobre as necessidades da população e pressionar o Estado para a conquista de direitos. 

A Rádio Comunitária Heliópolis FM envolve a comunidade pelas suas ondas sonoras, sempre transmitindo, em seus programas diários, informações aos moradores e ouvintes sobre nossos direitos e, principalmente, sobre o que está acontecendo na comunidade, contribuindo assim para um melhor desenvolvimento de Heliópolis.

Essa é a nossa Rádio Comunitária Heliópolis: a voz da Comunidade!
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União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS

2020-01-31T18:41:39Z

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A história da UNAS – União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região se inicia nos anos 1970, e acompanha a história de Heliópolis. Entre 1971 e 1972, a Prefeitura de São Paulo transferiu, para uma área próxima ao Hospital Heliópolis, 153 famílias provenientes de Vila Prudente, onde seriam realizadas obras de infraestrutura viária sobre o rio Tamanduateí. A proposta do poder público era de permanência das pessoas no local por seis meses, quando receberiam um imóvel definitivo em outra região. No entanto, apenas 15 anos depois foi apresentada uma alternativa de moradia a essas famílias, em local muito distante, Guaianazes. “Era no meio do nada. Não fomos”, afirmaram muitos dos moradores. Na gestão de Olavo Setúbal, em 1978, a administração municipal faria nova remoção de 60 famílias para Heliópolis, vindas agora da Favela do Vergueiro. Eram novamente moradias “provisórias” que se tornaram permanentes para a maioria das famílias. No entorno dos alojamentos provisórios e de fontes de água, novos moradores passam a construir barracos de madeira, lona e piso em terra socada, progressivamente substituídos por casas de alvenaria.

João Miranda e sua esposa Genésia Ferreira Miranda, atualmente duas das principais lideranças de Heliópolis, são migrantes nordestinos que chegaram na região em 1979. Na época, as características naturais da área dificultavam a vigilância e a ajuda mútua entre vizinhos para garantir segurança. Iniciou-se, a partir disso, o primeiro processo organizativo na comunidade. “A gente começou a organizar o povo por causa da necessidade de limpar o terreno, cortando as mamoneiras que existiam na região, de modo que se pudesse ampliar a visão. Surgiu daí um trabalho importante de formação”, explica João Miranda.

Com o crescimento da população, o território como um todo passou a ser controlado por, no dizer de Genésia, “vários grupos de grileiros, que cuidavam desta área se dizendo donos”. Os grupos armados, com apoio da polícia, autorizavam ou proibiam a construção de barracos em Heliópolis, sob pena de assassinato em caso de desrespeito à “ordem”.

A auto-organização dos/as moradores/as, com auxílio da Igreja Católica, contribuiu para que o grupo passasse “a se envolver na luta pela terra”. O apoio da “pastoral da favela” se deu na articulação dos moradores e na proteção das lideranças em casos de agressões, prisões e ameaças de morte. “Até quando estávamos sendo expulsos daqui, enfrentando muita repressão, eles estavam junto conosco”, afirma Genésia. Inicialmente, a Pastoral da Favela impulsionou um Clube de Mães, que reunia mulheres para trabalhos de caráter assistencialista e oficinas de corte-e-costura.

Naquele momento, Genésia enfrentava dificuldades para debater a questão da moradia com os demais moradores, pelo “medo que os maridos” tinham dos grileiros, que “torturavam as pessoas”. Com o Clube de Mães, o tema passou a ser debatido ao final das missas. “A partir daí, quando me nego a pagar aluguel para eles, é que consigo conversar com os moradores sobre nossa situação. Foi ficando claro que todos moravam aqui sem acesso a água, luz e esgoto, de forma que era absurdo pagarmos aluguel”, explica Genésia.

Nesse processo se dá a criação de uma Comissão de Moradores, que na luta pela permanência em Heliópolis daria origem à UNAS. Com o crescimento progressivo de Heliópolis, foi tornando-se necessário discutir a formação de núcleos, cada um deles composto por lideranças de rua que eram responsáveis por informar os moradores vizinhos. O objetivo era “envolver mais gente, trabalhar a formação das pessoas, discutir as necessidades do núcleo e, assim, se fortalecer”.

Com a criação da UNAS, além de se consolidar a permanência no local, houve conquistas muito concretas, como a infraestrutura de saneamento. “Começamos a criar projetos, buscando a prefeitura, o que ajudou nossa legalização”, explica Antonia Cleide Alves, atual presidenta da UNAS. Foi criado o Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova), conquistaram-se Unidades Básicas de Saúde (UBS) e estabeleceram-se os primeiros convênios e projetos.

É também parte disso a criação, em 8 de maio de 1992, da Rádio Popular de Heliópolis. A necessidade de informar moradores sobre reuniões e demais atividades levou o grupo a espalhar 14 altofalantes por diferentes pontos da comunidade, conectados a uma vitrola com microfone, localizada na sede da entidade, na rua da Mina. A chamada “rádio corneta” era um serviço de informação, que divulgava para os moradores de Heliópolis as reuniões que aconteciam três vezes por semana. Além disso, era utilizada para organizar a coleta de lixo e anunciar crianças, documentos e animais perdidos. “Todo mundo passou a conhecer a rádio e a vir aqui, comunicar, por exemplo, que haveria uma reunião no Núcleo do Imperador ou do PAM, em determinado horário”, conta Mércia.

Cinco anos depois, em agosto de 1997, a rádio se tornou emissora FM, graças a uma doação feita por um grupo de alemães que visitou a comunidade e se impressionou com o serviço de altofalantes. Com a verba, foram instalados estúdio e antena, na própria rua da Mina.

No entanto, em razão da ilegalidade, a rádio sempre recebeu ameaças de fechamento pelo Poder Público. Durante esses anos, em diferentes momentos, a polícia apreendeu equipamentos e fechou a emissora. Apenas em 2008 a Rádio Heliópolis obteve licença para operar.

Ao longo de mais de quatro décadas, a UNAS consolidou sua atuação nas mais diversas áreas sociais em Heliópolis e região, destacando a importância da educação, cultura, esporte, lazer, habitação e saúde na garantia de qualidade de vida para os moradores. Em todas as suas iniciativas, a UNAS acredita na pessoa como sujeito de direitos, independentemente de idade, orientação sexual ou religião, fortalecendo sua autonomia para a efetivação da cidadania.

A entidade estabeleceu como missão “contribuir para transformar Heliópolis e região num bairro educador, promovendo a cidadania e o desenvolvimento integral da comunidade”. Seus princípios de atuação são: Autonomia; Responsabilidade; Solidariedade; Escola como centro de liderança na comunidade onde está inserida; e Tudo passa pela educação. O objetivo é “contribuir para a organização dos moradores por meio da mobilização social e ações de parceria, visando a melhoria da qualidade de vida, a superação da pobreza e miséria, promovendo a cidadania e a inclusão social”.

'''A UNAS em números'''

Para cumprir sua missão e contribuir com a efetivação de direitos, a UNAS encerra o ano de 2019 com 51 projetos sociais e atendimento de mais de 10 mil pessoas por mês. Suas ações são distribuídas por diferentes áreas, com destaque à educação e assistência social.

Nos 17 CEI’s – Centro de Educação Infantil - distribuídos por Heliópolis e Região, a UNAS atende 2880 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Nos 8 núcleos de Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, atende mais de 300 jovens, adultos e pessoas idosas, com 13 salas de aula. A UNAS também organiza um Cursinho preparatório para ingresso na ETEC Heliópolis, com 280 adolescentes de Heliópolis e região, e realiza formação permanente de 400 educadoras/es pelo projeto Diálogo com a Infância.

Nos 11 CCAs – Centros para Crianças e Adolescentes, espalhados por Heliópolis e Região, a UNAS atende 1560 crianças e adolescentes com educação no contra-turno escolar. O SASF - Serviço de Assistência Social à Família – CHICO MENDES – mais de 2800 famílias são atendidas em um serviço que tem por objetivo estimular o protagonismo das famílias na formulação e implementação de propostas coletivas por melhorias na qualidade da vida familiar e comunitária.

A UNAS possui outros projetos na assistência social e em diferentes áreas, como cultura, empreendedorismo, juventude, esporte e direitos humanos. Para mais informações, acesse: [http://www.unas.org.br www.unas.org.br] ou, no Facebook, na página UNAS Heliópolis.
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Heliópolis

2020-01-31T18:38:58Z

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Heliópolis é considerada a segunda maior favela da América Latina, com cerca de 200 mil moradores/as, localizada no distrito do Sacomã, Zona Sudeste de São Paulo, em uma área de 1,2 milhão de metros quadrados.

O início da ocupação que daria origem à favela do Heliópolis se deu no final dos anos 1960. A área fora adquirida em 1942 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários e, em 1966, com a unificação dos diversos Institutos de previdência no INPS – Instituto Nacional de Previdência Social, a terra passou para o IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social. Em 1969, o IAPAS construiu o Hospital Heliópolis e o Posto de Assistência Médica – PAM. Uma parte do terreno original foi desapropriada pelo Estado para uso da SABESP e outra foi negociada com a Petrobras.

Entre 1971 e1972, a Prefeitura de São Paulo removeu 153 famílias de áreas ocupadas na favela da Vila Prudente e Vergueiro, com a intenção de fazer vias públicas naquelas regiões, e as acomodou em alojamentos “provisórios” no terreno do IAPAS. Ao redor desses alojamentos, que se tornaram permanentes, outras famílias migrantes iniciaram a ocupação do território, assim como trabalhadores da obra do Hospital Heliópolis e do PAM, que ali construíram suas moradias.

Com as crises econômicas nos anos 1980 e 1990, a população cresce muito, assim como a luta pela terra. Grileiros que atuavam na região passam a se dizer donos do território, e a população se organiza para enfrentar aquela exploração e afirmar seu direito à terra e moradia, atuação que deu origem à União de Núcleos e Associações de Heliópolis e Região (UNAS).

Com a conquista da permanência em Heliópolis, as famílias que lá moravam seguem em seu processo de organização, para garantir moradia digna, saneamento básico, saúde, educação e assistência social. Nos anos 2000, os desafios seguem presentes, com a verticalização das moradias e necessidade de efetivação dos direitos sociais pelo acesso a políticas públicas. A realidade do território mudou muito ao longo dos anos, mas o crescimento populacional também trouxe diversos novos problemas locais. A vulnerabilidade social ainda atinge muitas famílias, que em sua maioria é composta por mães solo, sendo a mãe a única provedora.

O contexto de alta vulnerabilidade social de Heliópolis é expresso por grande número de moradias precárias, baixos níveis de escolaridade e precarização no mercado de trabalho. A população local é composta fundamentalmente por trabalhadores pobres desempregados, em condições de trabalho e remuneração informais ou mesmo excluídos das relações produtivas. Os baixos níveis de qualidade de vida se agravam por questões ambientais, pela baixa cobertura de coleta de esgoto, ausência de coleta seletiva de lixo e contaminação do solo e da água. O crescimento urbano desordenado e a falta de solidariedade e coletivismo são fatores que agravam a situação.

Hoje, cerca de 51% da população é formada por crianças e jovens entre 0 e 25 anos, e 85% são migrantes do Nordeste Brasileiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, Heliópolis contava, em 2011, com 19.893 domicílios, dos quais 13.372 foram levantados por autoconstrução. Em 2016, possuíam abastecimento de água 83% dos domicílios e, 62%, rede de esgoto. A rede elétrica abrangia 94% das casas e 57% do espaço público. A renda familiar média per capita era de R$ 479,85, o que correspondia a 54,52% de um salário mínimo. A Fundação Seade classifica a vulnerabilidade social como média em 61,55% da área, e muito alta em 32,87%, alto índice de pobreza e miséria. No Censo-2010, a região é dividida em 44 setores censitários, dos quais 19 foram considerados de vulnerabilidade muito alta. Os dados também apontam baixa escolaridade: 12% não estudaram; 68% possuem ensino fundamental; 19% ensino médio e 1% ensino superior. Já a situação ocupacional indica: assalariado com registro 28,37% da população; estudante, 14,43%; autônomos, 20,37%; desempregados, 9,99%; donas de casa, 9,41%; trabalhador temporário/bico/informal, 8,25%; empregado doméstico sem carteira/informal, 3,31%, dentre outras formas de inserção no mercado.

A UNAS luta há mais de três décadas para tornar Heliópolis um “Bairro Educador”, conceito criado a partir da correlação entre qualidade do ensino e participação comunitária. O desafio de elevar os níveis de escolaridade na região é concretizado pela construção de vínculos entre equipamento escolar e comunidade. Entende-se que a educação não pode estar circunscrita ao ambiente escolar, mas é parte constitutiva das relações sociais que fazem de Heliópolis uma comunidade. Tais relações são concebidas como educativas, em busca da melhoria das condições de vida da população. Por isso, o projeto político pedagógico do Bairro Educador se fundamenta nos princípios de que tudo passa pela educação, de que a escola deve ser um centro de lideranças em articulação com a comunidade e de que os processos de ensino-aprendizagem devem articular escolas, lideranças comunitárias, famílias, equipamentos socioculturais, associações e demais entidades para transformar Heliópolis em um Bairro Educador, promovendo a socialização dos bens culturais.
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De teto e chão não abrimos mão!

2020-01-31T18:22:31Z

Hugo Fanton:

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP), realiza, desde 2019, um conjunto de atividades de organização, formação e luta nas favelas e ocupações da cidade de São Paulo, sob o lema "De Teto e Chão Não Abrimos Mão"! As ações tiveram início em 15 de junho, com a realização do 5º Seminário Estadual de Favelas e Ocupações, na sede do Movimento de Moradia da Zona Oeste, na Barra Funda, São Paulo. A iniciativa possui como objetivos realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários no estado de São Paulo, em luta pelo acesso à terra e moradia, frente ao escandaloso avanço da especulação imobiliária, e o processo de privatização dos territórios, por meio das Parcerias Público Privadas (PPPs), que atingem de forma perversa os mais pobres nas cidades, grandes, pequenas e médias. Se comer, a gente não paga o aluguel, e se paga o aluguel, a gente não come! Além disso, busca-se realizar uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse. O terceiro objetivo é fortalecer a nossa organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade, especialmente nos territórios mais vulneráveis, estabelecendo uma agenda de lutas e de formação de base, garantindo que em cada vila, em cada favela, em cada mutirão, em cada conjunto habitacional e em cada ocupação a nossa palavra de ordem seja sempre: De teto e chão, não abrimos mão! Em decorrência do Seminário, em setembro de 2019 foi realizada a 2ª Missão sobre violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e Região, que promoveu a interlocução entre favelas e ocupações da região e uma plenária de organização da luta, com resultados concretos, como a ocupação da Câmara Municipal e a interrupção de processos de despejo. Em outubro, foi realizado o Encontro Sul de favelas e ocupações da cidade de São Paulo, na região do Conceição, próximo à represa Billings. Também foi produzido um Jornal das Favelas e Ocupações da Zona Oeste e Noroeste, para fortalecer a luta nas favelas do [[Favela_do_City_Jaraguá|City Jaraguá]], [[Favela_do_Spama|Spama]], [[Minas_Gás]], [[Estação_Jaraguá]] e [[Ocupação_Vira-Lata|Vira-Lata]].

Ocupação Vira-Lata

2020-01-31T18:21:05Z

Hugo Fanton:

A ocupação Vira Lata, localizada no Jaraguá, zona Noroeste de São Paulo, tem esse nome em razão de um projeto de reciclagem que existia no local. Hoje, ela abriga mais de 350 famílias. Como a associação responsável pelo projeto de reciclagem abandonou a área, os moradores ocuparam e passaram a fazer melhorias até consolidá-la em 2014. O imóvel é de propriedade da antiga rede ferroviária, mas é a empresa MRS Logística S.A que recebeu os poderes para administrar, o que levou ao ajuizamento de uma Ação de Reintegração de Posse contra os moradores. Embora o juiz tenha determinado a desocupação da área, diversas negociações passaram a ser realizadas com a empresa com a finalidade de garantir a permanência dos moradores. Assim, foi formalizado o pedido de regularização fundiária que ficou condicionada à regularização de água e esgoto, e construção de um muro delimitando a ocupação para evitar o avanço para área de risco. Com a organização dos moradores, o muro foi construído e as instalações de água e esgoto executadas. A ocupação é uma grande conquista da população sem-teto da cidade de São Paulo! Segue em andamento o processo junto à Prefeitura de São Paulo para a conclusão da regularização fundiária, o que será uma segurança aos moradores de que terão moradia digna sem risco de serem removidos. 

 

[[File:Vira Lata 10.jpeg|RTENOTITLE]]

[[File:Vira Lata 5.jpeg|RTENOTITLE]]

 

[[File:Vira Lata 7.jpeg|RTENOTITLE]]

Ocupação Vira-Lata

2020-01-31T18:20:11Z

Hugo Fanton: Criou página com 'A ocupação Vira Lata, localizada no Jaraguá, zona Noroeste de São Paulo, tem esse nome em razão de um projeto de reciclagem que existia no local. Hoje, ela abriga mais de...'

A ocupação Vira Lata, localizada no Jaraguá, zona Noroeste de São Paulo, tem esse nome em razão de um projeto de reciclagem que existia no local. Hoje, ela abriga mais de 350 famílias. Como a associação responsável pelo projeto de reciclagem abandonou a área, os moradores ocuparam e passaram a fazer melhorias até consolidá-la em 2014. O imóvel é de propriedade da antiga rede ferroviária, mas é a empresa MRS Logística S.A que recebeu os poderes para administrar, o que levou ao ajuizamento de uma Ação de Reintegração de Posse contra os moradores. Embora o juiz tenha determinado a desocupação da área, diversas negociações passaram a ser realizadas com a empresa com a finalidade de garantir a permanência dos moradores. Assim, foi formalizado o pedido de regularização fundiária que ficou condicionada à regularização de água e esgoto, e construção de um muro delimitando a ocupação para evitar o avanço para área de risco. Com a organização dos moradores, o muro foi construído e as instalações de água e esgoto executadas. A ocupação é uma grande conquista da população sem-teto da cidade de São Paulo! Segue em andamento o processo junto à Prefeitura de São Paulo para a conclusão da regularização fundiária, o que será uma segurança aos moradores de que terão moradia digna sem risco de serem removidos.   [[File:Vira Lata 10.jpeg]][[File:Vira Lata 5.jpeg]][[File:Vira Lata 7.jpeg]]

Estação Jaraguá

2020-01-31T18:17:51Z

Hugo Fanton: Criou página com '<span style="font-family:" times="" new="" roman","serif""...'

Com reuniões mensais, a comunidade da Estação, na Zona Oeste de São Paulo, está em evolução e surpreendendo com a rapidez nos avanços e na organização. Em pouco tempo, conseguiu uma reforma nos serviços de limpeza urbana, com os recebimentos de caçambas de lixou entregues pela Prefeitura de São Paulo. Logo em seguida, os moradores fizeram um mutirão para construir uma calçada para as lixeiras, incentivando a todos a fazer uma faxina aos arredores da comunidade, e com a ajuda das crianças, deixando o ambiente limpo e conservado. A comunidade também contribui com a plantação de árvores e cuidados com o meio ambiente, preservando o bem-estar e o conforto dos moradores e a vizinhança. Na saúde, foi realizada uma campanha pela vacinação contra o Sarampo, com mais de 100 pessoas vacinadas e imunizadas. A atividade foi realizada em parceria com as Unidades Básicas de Saúde Panamericano e City Jaraguá. A ocupação Estação Jaraguá também fez uma maravilhosa festa junina, numa celebração da cultura popular. Seguiremos trabalhando pela união dos moradores, porque uma família unida o inimigo não destrói. Viva a luta da Estação Jaraguá! [[File:Estação 2.jpeg]][[File:Estação 5.jpeg]][[File:Estação 6.jpeg]]

Minas Gás

2020-01-31T18:15:32Z

O movimento de moradia do projeto Minas Gás nasceu em 06/12/1983, criado pela iniciativa comunitária de grupos de moradores que, por longo tempo, reuniam-se refletindo sobre o trabalho social junto à comunidade Jardim das Graças, na Zona Oeste de São Paulo. Em parceria com a Prefeitura de São Paulo, conquistou o maior projeto realizado na comunidade, atendendo 520 famílias que residiam em barracos de madeira sem saneamento básico e hoje moram em suas próprias casas e apartamentos. Essas famílias deram início ao “PROJETO MINAS GÁS”. Na gestão Jânio Quadros, foram entregues 80 casas e um Centro comunitário na primeira fase do projeto, pelo sistema de autoconstrução e por empreiteiras, financiado pelo governo e pago pelos moradores em carnê. Na gestão Luiza Erundina, foram 240 apartamentos entregues. As conquistas seguiram na gestão Marta Suplicy, 100 apartamentos e uma unidade Telecentro, e na gestão Fernando Haddad, com 100 apartamentos entregues. Em 11/06/2015, o último grupo de barracos foi desmontado e foi expedida a reintegração de posse, deixando 102 famílias sem a assistência devida e que seguem em luta por seus direitos. A comunidade segue organizada para cobrar dos governantes a continuidade do Projeto Minas Gás, pois ainda existe uma parte do terreno que pode ser destinada à moradia popular.   [[File:Minas Gás 4.jpeg]] [[File:Minas Gás 1.jpeg]]

Favela do Spama

2020-01-31T18:13:38Z

Hugo Fanton:

A favela da Spama, na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, é uma das mais antigas ocupações da região. Desde 1989, o Movimento de Moradia da Zona Oeste/Noroeste está presente na organização desta população com o lema de ocupar, resistir e morar. Naquela época, a ligação de três bicos de água foi fundamental para a permanência das famílias. Além disso, o acompanhamento jurídico do movimento mantém a força na busca pela regularização da terra. Vamos continuar lutando para que possamos ter o direito à posse e as melhorias na nossa favela. Viva a luta dos moradores da favela da Spama!   [[File:SPAMA.jpeg]]   [[File:Spama 1.jpeg]]

Favela do City Jaraguá

2020-01-31T18:12:38Z

Hugo Fanton:

A favela do City Jaraguá, na Região Noroeste de São Paulo, é oriunda da ocupação da cooperativa da Rua Jacinto Pereira no Jaraguá. Assim que o juiz determinou o despejo, nos organizamos para ocupar outro terreno e a nossa terra prometida foi o City Jaraguá, onde há mais de 7 anos moramos, defendendo nossos direitos. Com mais de 800 moradias, é uma ocupação muito grande e os problemas se acumulam devido ao descaso da Prefeitura de São Paulo. Diante disso, temos uma organização para conscientizar nossa juventude e a apropriação das famílias de que a moradia é um direito. A importância do movimento foi e é fundamental nas nossas conquistas, em ações como os mutirões de limpeza e de ligações de água e energia elétrica, que mostraram a nossa força. O Movimento da Zona Oeste/Noroeste – União dos Movimentos de Moradia nos levou a esta vitória: morar há 7 anos no local, resistindo às tentativas de despejo. Estamos fortes na luta e vamos construir boas perspectivas para o futuro.  
[[File:City 4.jpeg|RTENOTITLE]]

 

[[File:City 5.jpeg]]

Arquivo:Vira Lata 10.jpeg

2020-01-31T18:11:48Z

Hugo Fanton:

Arquivo:Vira Lata 7.jpeg

2020-01-31T18:11:33Z

Hugo Fanton:

Arquivo:Vira Lata 5.jpeg

2020-01-31T18:11:19Z

Hugo Fanton:

Arquivo:SPAMA.jpeg

2020-01-31T18:11:01Z

Hugo Fanton:

Arquivo:Spama 1.jpeg

2020-01-31T18:10:43Z

Hugo Fanton:

Arquivo:Minas Gás 4.jpeg

2020-01-31T18:10:29Z

Hugo Fanton:

Arquivo:Minas Gás 1.jpeg

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Hugo Fanton:

Arquivo:Estação 6.jpeg

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Hugo Fanton:

Arquivo:Estação 5.jpeg

2020-01-31T18:09:44Z

Hugo Fanton:

Arquivo:Estação 2.jpeg

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Hugo Fanton:

Arquivo:City 5.jpeg

2020-01-31T18:09:12Z

Hugo Fanton:

Favela do Spama

2020-01-31T18:08:50Z

A favela da Spama, na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, é uma das mais antigas ocupações da região. Desde 1989, o Movimento de Moradia da Zona Oeste/Noroeste está presente na organização desta população com o lema de ocupar, resistir e morar. Naquela época, a ligação de três bicos de água foi fundamental para a permanência das famílias. Além disso, o acompanhamento jurídico do movimento mantém a força na busca pela regularização da terra. Vamos continuar lutando para que possamos ter o direito à posse e as melhorias na nossa favela. Viva a luta dos moradores da favela da Spama!

Favela do City Jaraguá

2020-01-31T18:05:42Z

Hugo Fanton:

Favela do City Jaraguá

2020-01-31T18:05:04Z

Hugo Fanton:

Arquivo:City 4.jpeg

2020-01-31T18:02:46Z

Hugo Fanton:

De teto e chão não abrimos mão!

2020-01-31T18:01:19Z

Hugo Fanton:

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP), realiza, desde 2019, um conjunto de atividades de organização, formação e luta nas favelas e ocupações da cidade de São Paulo, sob o lema "De Teto e Chão Não Abrimos Mão"! As ações tiveram início em 15 de junho, com a realização do 5º Seminário Estadual de Favelas e Ocupações, na sede do Movimento de Moradia da Zona Oeste, na Barra Funda, São Paulo. A iniciativa possui como objetivos realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários no estado de São Paulo, em luta pelo acesso à terra e moradia, frente ao escandaloso avanço da especulação imobiliária, e o processo de privatização dos territórios, por meio das Parcerias Público Privadas (PPPs), que atingem de forma perversa os mais pobres nas cidades, grandes, pequenas e médias. Se comer, a gente não paga o aluguel, e se paga o aluguel, a gente não come! Além disso, busca-se realizar uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse. O terceiro objetivo é fortalecer a nossa organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade, especialmente nos territórios mais vulneráveis, estabelecendo uma agenda de lutas e de formação de base, garantindo que em cada vila, em cada favela, em cada mutirão, em cada conjunto habitacional e em cada ocupação a nossa palavra de ordem seja sempre: De teto e chão, não abrimos mão! Em decorrência do Seminário, em setembro de 2019 foi realizada a 2ª Missão sobre violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e Região, que promoveu a interlocução entre favelas e ocupações da região e uma plenária de organização da luta, com resultados concretos, como a ocupação da Câmara Municipal e a interrupção de processos de despejo. Em outubro, foi realizado o Encontro Sul de favelas e ocupações da cidade de São Paulo, na região do Conceição, próximo à represa Billings. Também foi produzido um Jornal das Favelas e Ocupações da Zona Oeste e Noroeste, para fortalecer a luta nas favelas do [[Favela_do_City_Jaraguá|City Jaraguá]], Spama, Minas Gás, Estação Jaraguá e Vira-Lata.

Favela do City Jaraguá

2020-01-31T18:00:12Z

A favela do City Jaraguá, na Região Noroeste de São Paulo, é oriunda da ocupação da cooperativa da Rua Jacinto Pereira no Jaraguá. Assim que o juiz determinou o despejo, nos organizamos para ocupar outro terreno e a nossa terra prometida foi o City Jaraguá, onde há mais de 7 anos moramos, defendendo nossos direitos. Com mais de 800 moradias, é uma ocupação muito grande e os problemas se acumulam devido ao descaso da Prefeitura de São Paulo. Diante disso, temos uma organização para conscientizar nossa juventude e a apropriação das famílias de que a moradia é um direito. A importância do movimento foi e é fundamental nas nossas conquistas, em ações como os mutirões de limpeza e de ligações de água e energia elétrica, que mostraram a nossa força. O Movimento da Zona Oeste/Noroeste – União dos Movimentos de Moradia nos levou a esta vitória: morar há 7 anos no local, resistindo às tentativas de despejo. Estamos fortes na luta e vamos construir boas perspectivas para o futuro.

De teto e chão não abrimos mão!

2020-01-31T17:50:40Z

Hugo Fanton: Criou página com 'A União dos Movimentos de M...'

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, entidade filiada à Central de Movimentos Populares (CMP), realiza, desde 2019, um conjunto de atividades de organização, formação e luta nas favelas e ocupações da cidade de São Paulo, sob o lema "De Teto e Chão Não Abrimos Mão"! As ações tiveram início em 15 de junho, com a realização do 5º Seminário Estadual de Favelas e Ocupações, na sede do Movimento de Moradia da Zona Oeste, na Barra Funda, São Paulo. A iniciativa possui como objetivos realizar um amplo debate sobre a conjuntura que atinge especialmente as pessoas que vivem em assentamentos precários no estado de São Paulo, em luta pelo acesso à terra e moradia, frente ao escandaloso avanço da especulação imobiliária, e o processo de privatização dos territórios, por meio das Parcerias Público Privadas (PPPs), que atingem de forma perversa os mais pobres nas cidades, grandes, pequenas e médias. Se comer, a gente não paga o aluguel, e se paga o aluguel, a gente não come! Além disso, busca-se realizar uma avaliação dos impactos da legislação de regularização fundiária, em especial a Lei Federal 13465/2017, para os assentamentos populares, sobretudo os ameaçados de reintegração de posse. O terceiro objetivo é fortalecer a nossa organização e a luta pela terra, pela reforma urbana e pelo direito à cidade, especialmente nos territórios mais vulneráveis, estabelecendo uma agenda de lutas e de formação de base, garantindo que em cada vila, em cada favela, em cada mutirão, em cada conjunto habitacional e em cada ocupação a nossa palavra de ordem seja sempre: De teto e chão, não abrimos mão! Em decorrência do Seminário, em setembro de 2019 foi realizada a 2ª Missão sobre violações do direito à moradia em Ribeirão Preto e Região, que promoveu a interlocução entre favelas e ocupações da região e uma plenária de organização da luta, com resultados concretos, como a ocupação da Câmara Municipal e a interrupção de processos de despejo. Em outubro, foi realizado o Encontro Sul de favelas e ocupações da cidade de São Paulo, na região do Conceição, próximo à represa Billings. Também foi produzido um Jornal das Favelas e Ocupações da Zona Oeste e Noroeste, para fortalecer a luta nas favelas do City Jaraguá, Spama, Minas Gás, Estação Jaraguá e Vira-Lata.

Lutar não é crime

2019-08-20T16:19:12Z

Hugo Fanton:

'''Lutar não é crime! ''''''Moradia é direito!'''

'''Liberdade para Preta, Sidney, Ednalva e Angélica!'''

Na manhã de 24 de junho de 2019, a Polícia Civil do estado de São Paulo, sob o comando do governador João Doria, prendeu injustamente quatro lideranças de movimentos sem-teto que atuam no centro da cidade de São Paulo: Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (a Preta), Ednalva Franco e Sidney Ferreira. Foram determinadas outras 13 buscas e apreensões contra lideranças de prédios ocupados pelos movimentos. Após cinco dias, as prisões temporárias foram convertidas em prisões preventivas. Também foi decretada a prisão de Carmen Silva, liderança reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho em defesa da moradia digna e já absolvida em primeira e segunda instâncias pelas mesmas acusações.

O caso foi assumido pelo Ministério Público de São Paulo que, para favorecer o mercado imobiliário que deseja expulsar a população pobre do centro da cidade, conduziu novo inquérito sem fundamento e persecutório contra essas e outras 14 lideranças. As prisões foram mantidas pela juíza do caso, Erica Soares de Azevedo Mascarenhas, que determinou outras seis prisões de lideranças sem-teto e medidas cautelares contra cinco militantes. A alegação é de que os movimentos, que há décadas lutam pelo direito à moradia, são invasores, cobram aluguel das famílias que ocupam prédios abandonados e ainda expulsam quem não deseja pagar. Essas afirmações são todas falsas, caluniosas. As prisões arbitrárias se inserem em um contexto de acirramento da disputa pela política urbana em São Paulo e no Brasil: de um lado, o governador Doria e o mercado imobiliário buscam se apropriar do espaço para favorecer a especulação e garantir o privilégio de poucos de morar em áreas com infraestrutura urbana. De outro, os movimentos de moradia lutam pelo direito à cidade, por moradia popular em áreas urbanizadas e pelo direito das classes populares viverem nas regiões valorizadas da cidade.

A ocupação de prédios e terrenos vazios, que não cumprem com a função social da propriedade, é a principal forma de luta político-social dos movimentos. A moradia é um direito social e humano negado a mais de sete milhões de famílias brasileiras, sendo milhares em São Paulo. Pela Constituição Federal Brasileira, a moradia é um direito e a propriedade, seja ela pública ou privada, deve cumprir a função social, de modo que as ocupações de prédios ou terrenos abandonados são formas de efetivar aquilo que está previsto constitucionalmente.

A despeito disso, o Estado de São Paulo, por meio de sua Polícia Civil e do Poder Judiciário, conduziu uma operação repleta de constrangimentos ilegais e baseada em falsas acusações para levar as lideranças à prisão. Alega-se que práticas de cobrança de taxa de manutenção dos imóveis ocupados são feitas de forma ilícita. De acordo com o Ministério Público, a investigação foi instaurada a partir de uma denúncia anônima realizada há cerca de um ano. Nos autos do processo, no entanto, fica nítida a inexistência de fundamento que embase as prisões. As ocupações mantidas pelas referidas lideranças realizam manutenção periódica e possuem infraestrutura validada inclusive pelas autoridades, além de possuírem estatuto, promoverem assembleias e prestação de contas.

As arbitrariedades do Poder Judiciário e do Governo Doria seguiram ao longo dos últimos dois meses, com a demora por parte da Justiça em aceitar a constituição dos advogados de defesa, impossibilitando o acesso aos autos do processo, um claro cerceamento do direito de defesa. Além disso, os novos pedidos de prisão do Ministério Público foram movidos contra lideranças populares que sequer participam do dia a dia das ocupações. Isso mostra, mais uma vez, o objetivo político do Governo Doria e do Poder Judiciário brasileiro de atacar as organizações das classes populares para impor um projeto político-econômico autoritário e de austeridade, em benefício das minorias mais ricas.

Trata-se de mais uma evidência do avanço do fascismo em São Paulo e no Brasil. As prisões das lideranças sem-teto são mais um capítulo da investida contra a classe trabalhadora e seus representantes, um mesmo processo injusto que levou à prisão arbitrária do ex-presidente Lula, a partir de um conluio entre o Poder Judiciário, os meios de comunicação tradicionais e o poder econômico para impor ao país um projeto anti-popular.

O direito à moradia tem sido alvejado com os cortes de investimentos e o desmonte das políticas públicas no Brasil. A isso se somam os ataques aos movimentos populares, que diariamente lutam pelo direito à cidade e à moradia digna. A presença dos pobres e trabalhadores nas ocupações da região central de São Paulo é um ato de resistência diária contra a especulação imobiliária e a segregação social. Os movimentos sem-teto possuem uma atuação histórica, democrática e transparente em mais de quatro décadas. Em todos esses anos de organização e luta, conquistaram milhares de moradias para famílias de baixa renda e contribuíram com a formulação de políticas habitacionais e urbanas, com suas várias formas de atuação, como manifestações de rua, ocupações de prédios e terrenos abandonados, reuniões com agentes públicos e participação em conselhos e conferências na área de habitação e política urbana.

Por isso, diversos movimentos populares, sindicais, partidos políticos de esquerdae organizações da sociedade civil conclamam a todas as pessoas defensoras da democracia e dos direitos sociais a se juntar na jornada de resistência contra a criminalização da luta e em defesa da moradia como um direito. Pela imediata liberdade de Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (Preta), Ednalva Franco e Sidney Ferreira, os presos políticos da moradia!

Lutar não é crime

2019-08-20T15:50:17Z

Hugo Fanton: Lutar não é crime! Campanha pela liberdade imediata das/os presas/os da moradia em São Paulo! Liberdade para Preta, Sidney, Ednalva e Angélica!

'''Lutar não é crime! ''''''Moradia é direito!'''

'''Liberdade para Preta, Sidney, Ednalva e Angélica!'''

Na manhã de 24 de junho de 2019, a Polícia Civil do estado de São Paulo, sob o comando do governador João Doria, prendeu injustamente quatro lideranças de movimentos sem-teto que atuam no centro da cidade de São Paulo: Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva, Ednalva Franco e Sidney Ferreira. Foram determinadas outras13buscas e apreensões contra lideranças de prédios ocupados pelos movimentos. Após cinco dias, as prisões temporárias foram convertidas em prisão preventiva. Também foi decretada a prisão temporária de Carmen Silva, liderança reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho em defesa da moradia digna e já absolvida em primeira e segundas instâncias pelas mesmas acusações.

O caso foi assumido pelo Ministério Público de São Paulo que, para favorecer o mercado imobiliário que deseja expulsar a população pobre do centro da cidade, conduziu novo inquérito sem fundamento e persecutório contra essas e outras 14 lideranças. As prisões foram mantidas pela juíza do caso, Erica Soares de Azevedo Mascarenhas, que determinou outras seis prisões de lideranças sem-teto e medidas cautelares contra cinco militantes. A alegação é de que os movimentos, que há décadas lutam pelo direito à moradia, são invasores, cobram aluguel das famílias que ocupam prédios abandonados e ainda expulsam quem não deseja pagar. Essas afirmações são todas falsas, caluniosas.As prisões arbitrárias se inserem em um contexto de acirramento da disputa pela política urbana em São Paulo e no Brasil: de um lado, o governador Doria e o mercado imobiliário buscam se apropriar do espaço para favorecer a especulação e garantir o privilégio de poucos de morar em áreas com infraestrutura urbana. De outro, os movimentos de moradia lutam pelo direito à cidade, por moradia popular em áreas urbanizadas e pelo direito das classes populares viverem nas regiões valorizadas da cidade.

A ocupação de prédios e terrenos vazios, que não cumprem com a função social da propriedade, é a principal forma de luta político-social dos movimentos. A moradia é um direito social e humano negado a mais de sete milhões de famílias brasileiras, sendo milhares em São Paulo. Pela Constituição Federal Brasileira, a moradia é um direito e a propriedade, seja ela pública ou privada, deve cumprir a função social, de modo que as ocupações de prédios ou terrenos abandonados são formas de efetivar aquilo que está previsto constitucionalmente.

A despeito disso, o Estado de São Paulo, por meio de sua Polícia Civil e do Poder Judiciário, conduziu uma operação repleta de constrangimentos ilegais e baseada em falsas acusações para levar as lideranças à prisão. Alega-se que práticas de cobrança de taxa de manutenção dos imóveis ocupados são feitas de forma ilícita. De acordo com o Ministério Público, a investigação foi instaurada a partir de uma denúncia anônima realizada há cerca de um ano. Nos autos do processo, no entanto, fica nítida a inexistência de fundamento que embase as prisões. As ocupações mantidas pelas referidas lideranças realizam manutenção periódica e possuem infraestrutura validada inclusive pelas autoridades, além de possuírem estatuto, promoverem assembleias e prestação de contas.

As arbitrariedades do Poder Judiciário e do Governo Doria seguiram ao longo dos últimos dois meses, com a demora por parte da Justiça em aceitar a constituição dos advogados de defesa, impossibilitando o acesso aos autos do processo, um claro cerceamento do direito de defesa. Além disso, os novos pedidos de prisão doMinistério Público foram movidoscontra lideranças populares que sequer participam do dia a dia das ocupações. Isso mostra, mais uma vez, o objetivo político do Governo Doria e do Poder Judiciário brasileiro de atacar as organizações das classes populares para impor um projeto político-econômico autoritário e de austeridade, em benefício das minorias mais ricas.

Trata-se de mais uma evidência do avanço do fascismo em São Paulo e no Brasil. As prisões das lideranças sem-teto são mais um capítulo da investida contra a classe trabalhadora e seus representantes, um mesmo processo injusto que levou à prisão arbitrária do ex-presidente Lula, a partir de um conluio do Poder Judiciário, dos meios de comunicação tradicionais e do poder econômico para impor ao país um projeto anti-popular.

O direito à moradia tem sido alvejado com os cortes de investimentos e o desmonte das políticas públicas no Brasil. A isso se somam os ataques aos movimentos populares, que diariamente lutam pelo direito à cidade e à moradia digna. A presença dos pobres e trabalhadores nas ocupações da região central de São Paulo é um ato de resistência diária contra a especulação imobiliária e a segregação social. Os movimentos sem-teto possuem uma atuação histórica, democrática e transparente em mais de quatro décadas. Em todos esses anos de organização e luta, conquistaram milhares de moradias para famílias de baixa renda e contribuíram com a formulação de políticas habitacionais e urbanas, com suas várias formas de atuação, como manifestações de rua, ocupações de prédios e terrenos abandonados, reuniões com agentes públicos e participação em conselhos e conferências na área de habitação e política urbana.

Por isso, diversos movimentos populares, sindicais, partidos políticos de esquerdae organizações da sociedade civil conclamam a todas as pessoas defensoras da democracia e dos direitos sociais a se juntar na jornada de resistência contra a criminalização da luta e em defesa da moradia como um direito. Pela imediata liberdade de Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva, Ednalva Franco e Sidney Ferreira, os presos políticos da moradia!