União dos Trabalhadores Favelados (UTF): mudanças entre as edições

<p style="text-align: justify">'''Autor: M<span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="page-break-before:always"><span style="color:#000000">arco Marques Pestana.</span></span></span></span>'''</p> <p style="text-align: justify">[[File:UTF Carteirinha.jpg|thumb|center|500px]]</p>

<p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">Em meados dos anos 1950, inúmeras favelas cariocas enfrentavam ameaças de despejo através de ações judiciais movidas por particulares. Como resposta a essa insegurança generalizada, em abril de 1954 foi fundada a União dos Trabalhadores Favelados (UTF), primeira associação a organizar conjuntamente os moradores de diferentes favelas do Rio de Janeiro. Originando-se de uma iniciativa dos moradores do Borel, a UTF adotou um modelo federativo, em que a entidade local de cada favela indicava seu representante para compor o conselho dirigente. Em sua fundação, já contava com a adesão de outras sete favelas: Salgueiro, Formiga, Mangueira, Santa Marta, Macaco, Esqueleto e Coelho Neto</span>[[#sdfootnote1sym|<span style="color:#000000">¹</span>]]<span style="color:#000000">. Nos anos subsequentes, a entidade expandiu-se continuamente, a ponto de contar com 45 núcleos em 1958</span>[[#sdfootnote2sym|<span style="color:#000000">²</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Ao longo de todo o seu período de existência, a atuação da União foi orientada centralmente pelo combate às tentativas de despejo, pela defesa do reconhecimento formal do direito de permanência dos favelados em suas casas e pela reivindicação da instalação nas favelas de toda a infraestrutura urbana presente em outras áreas da cidade (calçamento, iluminação, redes de água e esgoto, escolas, postos de saúde, etc). Em seus documentos e declarações públicas, a entidade defendia a perspectiva de que tais questões, longe de constituírem problemas localizados, relacionavam-se ao conjunto dos processos sociais e políticos que atravessavam a sociedade brasileira. Essa concepção ficou expressa, por exemplo, em seu projeto de estatuto de 1954, cujo Artigo 1</font>^{<font style="font-size: 12pt">o</font>}<font style="font-size: 12pt">afirmava o seguinte:</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="color:#000000">“</span><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">A UNIÃO DOS TRABALHADORES FAVELADOS (...) tem como finalidade congregar todos os trabalhadores, sem distinção de crenças religiosas, credos políticos, filosófico ou partidos, raça, nacionalidade ou sexo, que em face das condições econômicas existentes no Brasil, vêm-se na contingência de morar em barracões ou choças, nos terrenos baldios da Capital da República, levando existência de párias da sociedade, muitos emigrados de terras de cultura, pela miséria e abandono dos governos, de modo que, unidos, consigam impor aos que socialmente os oprimem, a prevalência do irrecusável direito a uma existência condigna, nos termos da Constituição Brasileira”</span>[[#sdfootnote3sym|<span style="color:#000000">³</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify">&nbsp;</p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Dessa forma, ficava nítido que os moradores das favelas eram compreendidos como uma parte do conjunto mais amplo de trabalhadores, enfrentando dificuldades particulares (“contingência”) para garantir o pleno acesso à moradia e à cidade. Indo além, afirmava-se também de forma clara a responsabilidade dos diversos níveis de governo na perpetuação de tais dificuldades, bem como a existência de grupos sociais dotados de interesses diametralmente opostos aos dos trabalhadores favelados (os “que socialmente os oprimem”). Partindo dessas concepções, a UTF incorporou continuamente à sua pauta reivindicações relativas a outros aspectos da vida dos trabalhadores e buscou organizar outros setores das classes subalternas. Em síntese, pode-se afirmar que a entidade constituiu uma das expressões do processo de desenvolvimento de uma consciência de classe por parte dos trabalhadores cariocas naquele período histórico.</font></span></span></span></span></p>  

<p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">Tendo sido o motivador inicial para a fundação da entidade, a luta contra os processos de despejo judicial ocupou o centro das suas atividades. A fim de enfrentar numerosas ameaças desse tipo, a União delineou uma estratégia que partia da mobilização direta dos próprios favelados para pressionar os poderes públicos a desapropriarem os terrenos em favor dos moradores. Para tal, era priorizada a realização de passeatas e atos públicos em áreas próximas a sedes do Legislativo e do Executivo, frequentemente congregando moradores de várias favelas. Em determinadas circunstâncias, esse tipo de ação poderia adquirir um grau maior de radicalidade, como demonstrado pela ocupação da Câmara dos Vereadores por cerca de 2 mil moradores do Morro da União ao longo de mais de 24 horas em julho de 1954</span>[[#sdfootnote4sym|<span style="color:#000000">⁴</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">Se nos arredores das sedes dos poderes constituídos as manifestações conseguiam conferir ampla visibilidade à causa dos favelados, no interior das próprias favelas a luta pela permanência em suas moradias assumia outras formas. Especialmente naquelas localidades tornadas objeto de litígio, eram frequentes as investidas intimidatórias, fosse por parte de agentes estatais (quase sempre, policiais), ou de capangas atuando a mando dos interessados nos terrenos. Tais incursões objetivavam desencorajar a resistência dos moradores e inscrever uma sensação de permanente insegurança em seu cotidiano. Em inúmeras ocasiões, o método adotado para tal era a demolição ilegal de alguns casebres, os quais os moradores frequentemente tentavam impedir por meio de enfrentamentos diretos</span>[[#sdfootnote5sym|<span style="color:#000000">⁵</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">A participação de agentes policiais nessas investidas era coerente com a postura altamente repressiva adotada pelo conjunto das forças estatais de segurança nas favelas naquele período. Com efeito, em meados dos anos 1950, eram constantes as grandes “batidas” policiais, consistindo no cercamento de determinadas favelas para a realização de truculentas e indiscriminadas revistas nas casas e nos moradores, sob o pretexto de combater a criminalidade. O papel desses procedimentos na intimidação dos favelados foi percebido pelas forças aglutinadas na UTF, que incorporaram a crítica à violência policial em algumas de suas manifestações</span>[[#sdfootnote6sym|<span style="color:#000000">⁶</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">A urgência do enfrentamento caso a caso das ameaças despejo concretamente postas não impediu a percepção de que seria necessário obter alguma garantia mais duradoura para a permanência dos favelados. Ainda em 1954, na esteira das primeiras grandes mobilizações conduzidas pela entidade, com esse objetivo foi rascunhado um anteprojeto de “Lei de proteção aos trabalhadores favelados”. A coluna vertebral do texto era composta por artigos que obrigavam o poder público a desapropriar os terrenos ocupados por favelas sempre que necessário, a garantir a instalação de infraestrutura urbana e a financiar sem juros a compra de materiais de construção pelos moradores</span>[[#sdfootnote7sym|<span style="color:#000000">⁷</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Embora o anteprojeto formulado pela UTF não tenha sido jamais encaminhado para consideração de nenhum órgão do Legislativo, a pressão exercida pela mobilização dos favelados não deixou de alcançar repercussões mais significativas nessa seara. Nesse sentido, cabe destacar a instalação, em 1955, da CPI das Favelas na Câmara Federal, que se dedicou à análise de títulos de propriedade apresentados por proponentes de ações de despejo contra favelados. Apesar da repercussão política das ações da CPI, medidas mais concretas em prol dos favelados só seriam instituídas em setembro de 1956, com a aprovação da lei federal N</font>^{<font style="font-size: 12pt">o</font>}<font style="font-size: 12pt">2.875, também chamada de “Lei das Favelas”.</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Proibindo o despejo de quaisquer favelas na cidade do Rio de Janeiro pelo prazo de dois anos, a referida lei também alocou recursos para lidar com as favelas e mocambos em São Paulo, Recife e Vitória, além do próprio Rio de Janeiro. Em que pese o seu caráter temporário, essas conquistas eram inéditas e atestavam a força alcançada pelo movimento de favelados, com destaque para as ações encabeçadas pela UTF. Tal constatação não significa, entretanto, que a lei não carregasse uma importante ambiguidade, que foi sintetizada por Rafael Gonçalves:</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="color:#000000">“</span><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">Essa iniciativa queria, é bem verdade, evitar os despejos judiciários, mas, de fato, acabou tornando a ocupação dos favelados ainda mais precária e provisória, pois, segundo seu artigo 6, eles seriam obrigados a deixar as favelas no momento em que as primeiras habitações sociais tivessem sido colocadas à sua disposição”</span>[[#sdfootnote8sym|<span style="color:#000000">⁸</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p>  

<p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Sem abandonar a ênfase na luta contra os despejos, a UTF também se envolveu em ações de outros tipos, que acumulavam forças para essa resistência ao perseguirem outros objetivos a ela articulados. Dentre eles, é possível destacar a ampliação da capilaridade da entidade junto aos favelados, a obtenção de melhorias imediatas nas condições de vida dos moradores, o aprofundamento das alianças do movimento e a participação em processos políticos mais amplos, dentre outros. Grosso modo, esse vasto leque de iniciativas pode ser sintetizado em dois conjuntos, que apontavam para diferentes escalas geográficas e políticas, sem deixar de se relacionarem de variadas maneiras.</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">O primeiro deles, voltando-se prioritariamente para as particularidades da vida cotidiana dos favelados, diz respeito às formas de ocupação, organização e controle do espaço nas favelas nas quais havia núcleos de base da UTF. Nessa seara, sem dúvida, as ações mais frequentes eram aquelas voltadas para o acesso à infraestrutura e aos serviços urbanos nas próprias favelas. Assim, em inúmeras localidades, militantes da UTF foram responsáveis por organizar a instalação e coordenar a manutenção de redes de distribuição de água, postos de atendimento médico e escolas de nível básico. Para isso, contaram com grande suporte de inúmeros moradores dessas favelas, uma vez que, conforme indicado por Brodwyn Fischer, tais melhoramentos não apenas possuíam um “valor intrínseco” para a vida cotidiana, mas também funcionavam como um “pequeno entrincheiramento, um movimento em direção à urbanidade que tornaria qualquer futura expulsão menos viável”</span>[[#sdfootnote9sym|<span style="color:#000000">⁹</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">Nas favelas em que os núcleos da União eram mais consolidados e conseguiam aglutinar a maior parte da população local, as intervenções sobre o espaço foram ainda mais profundas, incidindo sobre as formas de ocupação do solo. No Borel, por exemplo, uma assembleia da entidade pautou a questão da cobrança de alugueis no interior da favela, deliberando pela sua proibição, como forma de evitar a exploração dos moradores</span>[[#sdfootnote10sym|<span style="color:#000000">¹⁰</span>]]<span style="color:#000000">. Outro exemplo desse tipo de esforço de normatização do uso do solo pode ser encontrado no já mencionado anteprojeto de lei elaborado pela UTF, o qual propunha a completa regularização, com isenção de impostos municipais, dos pequenos estabelecimentos comerciais instalados nas favelas.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">Por fim, a atuação da UTF no território das favelas também foi marcada por atividades de teor cultural, como a organização de festas e torneios de futebol, muitas vezes organizados em comemoração a conquistas e datas significativas. Para tal, foram de grande importância os contatos entabulados pela entidade com associações recreativas, escolas de samba e clubes de futebol, os quais atuavam na organização e, muitas vezes, sediavam eventos. Em certas situações, a cooperação se tornava mais explicitamente política, como foram os casos da Escola de Samba Unidos da Tijuca que cedeu a sua sede para a instalação do posto da UTF no morro da Formiga, ou do Clube Esperança, localizado na Rocinha, que se filiou diretamente à União</span>[[#sdfootnote11sym|<span style="color:#000000">¹¹</span>]]<span style="color:#000000">. Esses eventos culturais funcionavam tanto como momentos de fortalecimento dos laços entre os moradores locais, quanto como oportunidades de expansão dos seus contatos, na medida em que eram comuns os convites a moradores de diferentes favelas e, até mesmo, aos demasis trabalhadores.</span></font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Em consonância com esses convites amplos, um segundo conjunto de iniciativas da UTF apontava diretamente para a intervenção política para além do espaço das favelas. Partindo da percepção de que a vida cotidiana dos favelados não era afetada unicamente pelos acontecimentos diretamente referidos a seus locais de moradia, a UTF engajou-se em mobilizações com pautas tão diversas, quanto amplas. Dentre elas, é possível citar as lutas contra o aumento dos bondes e contra a carestia de vida, a campanha pela autonomia da cidade do Rio de Janeiro, comemorações do 1</font>^{<font style="font-size: 12pt">o</font>}<font style="font-size: 12pt">de maio e a defesa da reforma agrária, da valorização do salário mínimo e da integralização das aposentadorias. Essa orientação para a participação em mobilizações amplas expressou-se, também, em alguns dos momentos mais decisivos da vida política nacional, o que é ilustrado pelo manifesto organizado pela entidade em oposição às tentativas de impedir, por meio de um golpe, a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek:</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">“Nós, trabalhadores favelados, participamos com alegria e entusiasmo, das eleições de 3 de outubro na esperança de que estas nos trouxessem um fim às ameaças de que somos vítimas e as melhorias que tanto reclamamos, como água, luz, esgotos, escolas. (...)</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Cabe a todos os favelados manifestarem seu firme propósito de lutar em defesa da Constituição, apoiando o Congresso Nacional, sejam quais forem as barreiras a vencer, pois que isto significa defendermos nossas casas e nossos direitos ameaçados pelos golpistas.</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Esmagar os golpistas e exigir o respeito à Constituição é o nosso primeiro dever neste momento.</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Abaixo os despejos!</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt">Abaixo os golpistas!</font></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">Viva a Constituição!”</span>[[#sdfootnote12sym|<span style="color:#000000">¹²</span>]]</font></span></span></span></p> <p style="text-align: justify">&nbsp;</p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><font style="font-size: 12pt"><span style="color:#000000">Em se tratando de uma entidade que concebia os seus membros como parte da classe trabalhadora, a parceria com os sindicatos aparecia como prioritária nessas movimentações e no cotidiano da UTF. Não obstante esse predomínio, também foram entabuladas alianças com outros tipos de agremiações, como uniões femininas, instâncias do movimento estudantil e sociedades de bairros. Dentro desse leque de alianças, os laços mais orgânicos foram estabelecidos com entidades organizativas de lavradores do chamado “sertão carioca”, sendo aberta a possibilidade de filiação das mesmas à UTF, o que expressava uma compreensão da articulação da questão fundiária no campo e na cidade</span>[[#sdfootnote13sym|<span style="color:#000000">¹³</span>]]<span style="color:#000000">.</span></font></span></span></span></p>  

= O PCB e Magarinos Torres como dinamizadores da UTF =