Vicente Ferreira Mariano (1918-1971): mudanças entre as edições

<p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Em suas particularidades, a experiência do Centro Social de Defesa dos Interesses dos Moradores do Morro do São Carlos ao longo dos anos 1960 concentra muitos elementos comuns à vivência dos moradores e militantes de inúmeras favelas cariocas no mesmo período. Com efeito, a vigilância policial e as tentativas de despolitização e de interdição do debate dos rumos da política nacional foram constantes no cotidiano desse segmento da população carioca. Buscando superar essas barreiras e fortalecer as reivindicações do movimento de favelados, Vicente Mariano participou ativamente de iniciativas políticas voltadas para a articulação dos moradores de diferentes favelas. Em larga medida, entretanto, também nessa esfera a repressão policial e as tentativas de controle estatal fizeram-se continuamente presentes.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal"><span style="color:#000000">O primeiro registro do engajamento direto de Vicente com uma iniciativa de organização coletiva de variadas favelas data de março de 1963, quando foi eleito para compor o conselho fiscal da Coligação dos Trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de Janeiro (CTFCRJ)</span>[[#sdfootnote8sym|<span style="color:#000000">⁸</span>]]<span style="color:#000000">. Organizada a partir dos esforços de militantes do PCB e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), naquele momento, a Coligação já se encontrava em profunda crise, com significativo esvaziamento de seus fóruns e escassa capacidade de mobilização. Tal quadro derivava de numerosos fatores, dentre os quais destacava-se o impacto fragmentador da já mencionada Operação Mutirão em 1961-1962.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Desde meados de 1962, entretanto, a opção do governo Lacerda por abandonar a política de urbanização em favor da adoção de um programa de remoções sistemáticas de favelas forneceu novo combustível para o fortalecimento da mobilização dos favelados. No bojo do processo de enfrentamento ao remocionismo, foi fundada, em julho de 1963, uma nova entidade federativa do movimento de favelados, a Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG). Ao longo da segunda metade da década de 1960, a trajetória da entidade foi fortemente marcada pela presença de Vicente Mariano, que compôs a sua diretoria por três mandatos sucessivos.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="color:#000000"><span style="font-weight:normal">Em janeiro de 1965, foi eleito 2</span>^{<span style="font-weight:normal">o</span>}</span><span style="font-weight:normal"><span style="color:#000000">vice-presidente pela Chapa Autêntica, que contava com três companheiros de Vicente na militância no âmbito da Coligação dos Trabalhadores Favelados, aí incluído João José Marcolino, eleito para presidir a FAFEG</span>[[#sdfootnote9sym|<span style="color:#000000">⁹</span>]]<span style="color:#000000">. A chapa se apresentava como oposição à diretoria anteriormente constituída, que contava com militantes articulados a entidades civis que atuaram em prol da instalação da ditadura de 1964, com destaque para o presidente Etevaldo Justino de Oliveira</span>[[#sdfootnote10sym|<span style="color:#000000">¹⁰</span>]]<span style="color:#000000">. A despeito desses vínculos, a diretoria comandada por Etevaldo não se furtara a combater decididamente as remoções, conforme evidenciado pelo processo de expulsão dos moradores da favela do Esqueleto, em fins de 1964, quando o próprio Etevaldo chegou a ser detido pelas forças policiais. Em termos ideológicos, a diretoria de Etevaldo concebia a luta dos favelados nos termos da Doutrina Social Cristã. Com isso, os favelados eram concebidos como um segmento social absolutamente específico e particularmente vulnerável da população, e o atendimento de suas reivindicações era apresentado como um imperativo moral capaz de restaurar a sua “dignidade”.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Em contraste com essa formulação, a diretoria de Marcolino e Vicente começou a delinear um novo enquadramento para a luta dos favelados. Essa transição ficou bastante evidente em janeiro de 1966, quando chuvas torrenciais causaram inúmeros desabamentos na cidade do Rio de Janeiro. Solidarizando-se com os mortos e atingidos pelo desastre, a FAFEG publicou a seguinte declaração:</span></span></span></span></span></p> <p style="margin-left: 160px; text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="color:#000000">“</span><span style="font-weight:normal"><span style="color:#000000">Unimo-nos, neste momento, aos sentimentos de centenas de companheiros e amigos que perderam seus parentes e conhecidos nos desabamentos de casas e barreiras provocados pelo temporal, num dos acontecimentos mais trágicos da GB. Queremos unir-nos também aos que tiveram danos materiais muitas vezes irrecuperáveis, pois os que foram mais duramente atingidos são assalariados que não vivem de juros ou rendas sobre o capital e sim de rendas sobre o trabalho”</span>[[#sdfootnote11sym|<span style="color:#000000">¹¹</span>]]<span style="color:#000000">.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify">&nbsp;</p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Dessa forma, os apelos anteriores à garantia da “humanidade” dos favelados são substituídos pela análise da sua condição social. Assim, o fato de que milhares de pessoas morassem em favelas não foi tomado como um dado da realidade cuja origem não deveria ser inquirida, mas diretamente conectado à sua condição de assalariados. Ainda que indiretamente, o que se sustenta é que os baixos salários verificados no país estariam na raiz da precariedade habitacional vivenciada por grande parte da classe trabalhadora. Indo além, o contraste estabelecido em relação aos que “vivem de juros ou rendas sobre o capital” indica a compreensão de que havia pessoas em uma condição social qualitativamente diferente, as quais não estariam, jamais, sujeitas às mesmas condições de vida e moradia que os favelados. Sendo assim, aos favelados, não bastaria buscar o apoio caridoso desses setores, mas organizar-se para enfrentar os interesses antagônicos aos seus.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Além da declaração da FAFEG, as chuvas de 1966 (e de 1967, que tiveram consequências similares) também abriram espaço para a intensificação de uma campanha pela retomada da política remocionista, a qual o governador eleito em 1965, Negrão de Lima, havia se comprometido a abandonar. Em tal campanha, envolveram-se diversos setores sociais, dentre os quais os representantes do capital imobiliário e construtor. Em resposta a essas pressões, o deslocamento da FAFEG em direção à reivindicação explícita do pertencimento à classe trabalhadora e a uma perspectiva mais socialmente conflitiva se aprofundaria ainda mais nos anos subsequentes.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal"><span style="color:#000000">Nesse período, a entidade manteve-se sob a direção do mesmo grupo político, com a eleição de Vicente Mariano para a sua presidência nos pleitos de 1967 e 1969</span>[[#sdfootnote12sym|<span style="color:#000000">¹²</span>]]<span style="color:#000000">. Ao lado de Vicente, a diretoria da FAFEG contava com outros militantes do PCB, como Lúcio de Paula Bispo e José Batista Lira, além de membros de outras organizações da oposição de esquerda à ditadura, como José Maria Galdeano, do Movimento Popular de Libertação (MPL). Abdias José dos Santos, vinculado à Ação Popular (AP), ocupava o posto de presidente do conselho de representantes da Federação. No que se refere especificamente aos militantes do PCB, a linha adotada no interior da FAFEG coincidia com as diretrizes elaboradas no início de 1968 na esteira do IV Congresso do Partido (1967), as quais indicavam que</span></span></span></span></span></p> <p style="margin-left: 160px; text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="color:#000000">“</span><span style="font-weight:normal"><span style="color:#000000">(…) o trabalho do Partido entre os favelados e suas organizações, objetiva reforçar nosso trabalho multilateral entre os trabalhadores, por seus direitos e contra a política do imperialismo de remoção e confinamento dos favelados, executada pela ditadura e pelo governo do Estado. (...) Nas favelas deve ser feito um trabalho de frente única, trabalho que a experiência da vida política na GB mostra ter reflexos importantes em todos os setores da vida do Estado”</span>[[#sdfootnote13sym|<span style="color:#000000">¹³</span>]]<span style="color:#000000">.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify">&nbsp;</p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Ao conformar uma ampla aliança, abrangendo militantes da esquerda organizada, correligionários favelados de políticos tradicionais e moradores sem maiores articulações políticas, a diretoria comandada por Vicente buscava estabelecer a mencionada frente única. Partindo dessa ampla aliança estruturada em torno de reivindicações emanadas do cotidiano de setores da classe trabalhadora (nesse caso, a oposição às remoções), o partido esperava desgastar as bases de sustentação do regime ditatorial.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Do ponto de vista da formulação e da organização políticas, o ponto alto desse processo deu-se no II Congresso da FAFEG, ocorrido em novembro e dezembro de 1968. Sua realização constituiu uma reação direta à criação, em maio do mesmo ano, da Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Rio de Janeiro (CHISAM), órgão federal que passava a coordenar a política habitacional da Guanabara com o intuito de retomar as remoções. Ao longo de suas plenárias, o Congresso reuniu dezenas de associações e discutiu inúmeras teses, aprovando uma oposição completa à política remocionista.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Pouco após o encerramento do Congresso, já no início de 1969, a CHISAM iniciou uma nova rodada de remoções das favelas, concentrada no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas. Já sob a vigência do Ato Institucional N</span>^{<span style="font-weight:normal">o</span>}<span style="font-weight:normal">5 (AI-5), o aparato repressivo do regime foi colocado em marcha para garantir a realização dessas operações, desferindo um pesado golpe sobre o movimento de favelados. Assim, em fevereiro, foram presos quatro dirigentes da associação da favela da Ilha das Dragas, então removida.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal"><span style="color:#000000">No mês seguinte, os encarcerados foram Vicente, Abdias e Galdeano, além do advogado da FAFEG, Ary Marques de Oliveira. Detido no dia 12, em seu local de trabalho, Vicente, Galdeano e Abdias permaneceram por dez dias nas dependências do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Seus familiares só foram informados do paradeiro dos detidos no dia 14, quando o diretor do DOPS confirmou as prisões e informou que poderiam ser “enquadrados na Lei de Segurança Nacional por subversão da ordem pública”. Enfrentando essa forte ameaça, os três só foram liberados após o governador Negrão de Lima, emitir, no dia 22, despacho determinando a sua soltura. Antes de deixarem as dependências policiais, todos assinaram documento em que garantiam não ter sofrido, na Guarda Civil, “qualquer tipo de coação, quer física, quer moral”</span>[[#sdfootnote14sym|<span style="color:#000000">¹⁴</span>]]<span style="color:#000000">.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal"><span style="color:#000000">Com essas seguidas prisões, o regime ditatorial conseguiu intimidar os favelados a ponto de fazer recuar a resistência, viabilizando a remoção das maiores favelas da região, Praia do Pinto e Catacumba. Embora a diretoria da FAFEG não tenha sido destituída pelos órgãos governamentais, Vicente e os demais dirigentes passaram a ter uma margem de atuação bastante mais restrita. Com isso, suas atividades tiveram que assumir um caráter muito menos confrontativo, conforme evidenciado pela realização do I Encontro de Desenvolvimento das Favelas, em 1970. Nesse evento, organizado em parceria com a Fundação Leão XIII, vinculada ao governo estadual e presidida pelo general Jordão Claudemiro dos Santos, as propostas de organização coletiva dos favelados para o enfrentamento às remoções e à ditadura deram lugar à ênfase no treinamento de lideranças para atuarem em cooperação com os órgãos estatais, de forma a contribuir “para o desenvolvimento do Estado”</span>[[#sdfootnote15sym|<span style="color:#000000">¹⁵</span>]]<span style="color:#000000">.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify"><span style="color:#000000"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><span style="line-height:150%"><span style="font-weight:normal">Como resultado desse controle do aparato estatal sobre o movimento dos favelados, as eleições para a diretoria da FAFEG realizadas no início de 1971 contaram com uma única chapa inscrita, composta por um grupo político afinado com a diretriz de estreita colaboração com as instâncias governamentais. Tendo falecido poucos após o pleito, Vicente Mariano não acompanhou o processo de progressiva incorporação da Federação à máquina clientelista do governador Chagas Freitas (eleito em março de 1971), que caracterizou as movimentações da entidade ao longo da maior parte da década de 1970, mesmo após a sua transformação em Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, em 1975.</span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify">&nbsp;</p>  

= <span style="font-size: 31.2px;">Referência bibliográfica</span> =

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