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As favelas que a pandemia criou (artigo): mudanças entre as edições
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Assim como ela, inúmeros moradores da comunidade relatam o mesmo drama, em uma frase corriqueira nas vielas do lugar: “sem trabalho, como é que paga aluguel?”. | Assim como ela, inúmeros moradores da comunidade relatam o mesmo drama, em uma frase corriqueira nas vielas do lugar: “sem trabalho, como é que paga aluguel?”. | ||
De acordo com o | De acordo com o Fiquem Sabendo, uma agência de dados independente e especializada em Lei de Acesso à Informação (LAI), entre março e maio deste ano, foram protocoladas no Tribunal de justiça de SP 4.018 ações de despejo por falta de pagamento de aluguel, situação que Antônia de Souza sentiu na pele. “Fiquei desempregada, com dois filhos, e tive que entregar a casa. Eu vivia com o pai do meu filho pequeno, de dois anos. A gente acabou separando e eu vim embora pra cá. A crise fez a gente vir embora pra cá”, contou Antonia, que também passou a morar na Viva a Vida. | ||
Cerca de 20 km do Jardim Julieta, na Rua Miguel Casagrande com a Avenida Otaviano Alves de Lima, próximo à ponte da Freguesia do Ó, outra ocupação também se levantou em meio à pandemia: a Favela da Fé, onde vivem 14 famílias. Embora seja muito menor em relação a Viva Vida, os dramas do desemprego e da impossibilidade de pagar o aluguel também permeiam a rotina das pessoas que vivem lá. | Cerca de 20 km do Jardim Julieta, na Rua Miguel Casagrande com a Avenida Otaviano Alves de Lima, próximo à ponte da Freguesia do Ó, outra ocupação também se levantou em meio à pandemia: a Favela da Fé, onde vivem 14 famílias. Embora seja muito menor em relação a Viva Vida, os dramas do desemprego e da impossibilidade de pagar o aluguel também permeiam a rotina das pessoas que vivem lá. | ||
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Beatriz Quintino é uma das moradoras que tentam construir o sonho da casa própria, ao lado do marido e dos filhos. “Tudo o que a gente quer é uma moradia. Eu trabalho como vendedora no sinal. Sofri um acidente e quando tive alta, não deu pra voltar a trabalhar, por causa da pandemia. E eu não tive como pagar o aluguel. E a gente tá aqui vivendo do jeito que dá, com doações e com o auxílio [''emergencial'']”, contou. | Beatriz Quintino é uma das moradoras que tentam construir o sonho da casa própria, ao lado do marido e dos filhos. “Tudo o que a gente quer é uma moradia. Eu trabalho como vendedora no sinal. Sofri um acidente e quando tive alta, não deu pra voltar a trabalhar, por causa da pandemia. E eu não tive como pagar o aluguel. E a gente tá aqui vivendo do jeito que dá, com doações e com o auxílio [''emergencial'']”, contou. | ||
De acordo com o Observatório de Remoções, O Brasil não aprovou nenhuma legislação suspendendo os despejos e as remoções. “O projeto de lei nº 1179/2020, relativo ao regime jurídico emergencial durante a pandemia, previa a suspensão de despejos por não pagamento de aluguel de imóvel urbano concedidos em caráter liminar, ou seja, decisões em menos de 15 dias sem ouvir o locatário. Mesmo tratando-se de uma | De acordo com o Observatório de Remoções, O Brasil não aprovou nenhuma legislação suspendendo os despejos e as remoções. “O projeto de lei nº 1179/2020, relativo ao regime jurídico emergencial durante a pandemia, previa a suspensão de despejos por não pagamento de aluguel de imóvel urbano concedidos em caráter liminar, ou seja, decisões em menos de 15 dias sem ouvir o locatário. Mesmo tratando-se de uma medida bastante limitada, não foi mantida. Ao sancionar o texto que veio a ser a Lei nº 14.010/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida”. | ||
== As múltiplas violências do despejo == | == As múltiplas violências do despejo == | ||
Um levantamento feito pelo Observatório de Remoções indica que ao menos | Um levantamento feito pelo Observatório de Remoções indica que ao menos 2 mil famílias foram atingidas por despejos e incêndios, situação corriqueira em ocupações e favelas em SP, durante a pandemia. “Diante da gravidade destas remoções e das repercussões irreversíveis que provocam na vida dos atingidos, é urgente a sensibilização do Poder Judiciário, bem como dos demais órgãos do sistema de Justiça, pela suspensão de todas as remoções. Movimentos de moradia e entidades de defesa seguem reivindicando ao Tribunal de Justiça do Estado ações efetivas para a suspensão de despejos e remoções coletivas”, afirma a organização. | ||
A arquiteta urbanista Larissa Viana, mestre e doutora em Habitação pela USP, explica que a política habitacional de todo país não é produzida de modo a sanar, ou mesmo mitigar, o problema habitacional existente, uma vez que as soluções apresentadas se baseiam na produção de unidades habitacionais em lugares distantes e alheios da realidade de vida das pessoas. “Temos um número enorme de edifícios ociosos, sem cumprir função social da propriedade, prevista na Constituição Federal de 1988, enquanto pessoas não têm onde morar. Não há mais necessidade de construir nada se esses edifícios abandonados cumprissem sua função social. A política pública de habitação precisa contemplar a realidade que está muito além da produção de novas unidades habitacionais, e investir, também, nas ocupações como forma assegurada e digna de se viver”, pontua. | A arquiteta urbanista Larissa Viana, mestre e doutora em Habitação pela USP, explica que a política habitacional de todo país não é produzida de modo a sanar, ou mesmo mitigar, o problema habitacional existente, uma vez que as soluções apresentadas se baseiam na produção de unidades habitacionais em lugares distantes e alheios da realidade de vida das pessoas. “Temos um número enorme de edifícios ociosos, sem cumprir função social da propriedade, prevista na Constituição Federal de 1988, enquanto pessoas não têm onde morar. Não há mais necessidade de construir nada se esses edifícios abandonados cumprissem sua função social. A política pública de habitação precisa contemplar a realidade que está muito além da produção de novas unidades habitacionais, e investir, também, nas ocupações como forma assegurada e digna de se viver”, pontua. | ||
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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, informou que já foram iniciadas as ações de limpeza no Jardim Julieta. “Até o momento, foram retiradas cerca de 15,2 mil toneladas de resíduos domiciliares, poda de árvore, terra e entulho”. | A Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, informou que já foram iniciadas as ações de limpeza no Jardim Julieta. “Até o momento, foram retiradas cerca de 15,2 mil toneladas de resíduos domiciliares, poda de árvore, terra e entulho”. | ||
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