Associações de Moradores do Complexo do Alemão: mudanças entre as edições

<p dir="ltr" style="margin-top: 0.15pt; margin-bottom: 0pt; text-align: justify;">Por&nbsp;[https://wikifavelas.com.br/index.php?title=Usuário:Thiago_Matiolli Thiago Matiolli]</p> <p dir="ltr" style="margin-top: 0.15pt; margin-bottom: 0pt; text-align: justify;">&nbsp;</p>  

== Introdução ==

<p dir="ltr" style="margin-top: 0.15pt; margin-bottom: 0pt; text-align: justify;"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">O Complexo do Alemão é um bairro da cidade do Rio de Janeiro onde se localizam diversas favelas, que se subdividem em várias localidades, mas se congregam em apenas doze Associações de Moradores: Baiana, Casinhas, Esperança (Pedra do Sapo), Fazendinha, Grota (Joaquim de Queirós), Itararé (Alvorada), Mineiros/Matinha, Morro do Adeus, Morro do Alemão, Nova Brasília, Palmeiras e Reservatório de Ramos. Ainda que, as áreas de atuação de cada uma delas não seja algo muito definido.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">Alan Brum, fundador do Instituto Raízes em Movimento, conta a história de uma reunião realizada durante a execução das obras do PAC, cujo objetivo era entender os limites de ação de cada uma das Associações de Moradores do bairro. Estavam presentes todos os presidentes. Durante a conversa, segundo Alan, descobriu-se que determinadas localidades estavam nos limites de atuação de mais de uma das Associações, enquanto outras áreas não estavam sob responsabilidade de nenhuma delas.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">Esse relato é interessante para dar o tom deste verbete. Seu intuito não é demarcar, de modo inquestionável o número de associações existentes, que localidades cada uma delas abarca, as histórias (datas, nomes etc.) de cada uma ou seus engajamentos políticos; todos aspectos cuja riqueza está nas múltiplas interpretações dos atores envolvidos, não nas definições eruditas. O que se busca é, com fins didáticos e introdutórios, sistematizar os dados disponíveis sobre tais organizações de modo a gerar informações básicas sobre a história política do Complexo do Alemão, antes mesmo ele ser nomeado desta maneira. Assim, moradoras/es e estudiosas/es possam se informar e desdobrar cada elemento pontuado através de suas memórias e trabalhos.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">O trabalho fundamental por trás deste verbete é o de Rodrigues (2015), no qual, ao traçar a história da ocupação do território hoje conhecido como Complexo do Alemão, a autora oferece dados preciosos sobre as Associações de Moradores do bairro. Com este pano de fundo, busca-se, também, articular essa trajetória local com a história do Rio de Janeiro, seguindo um dos motes das ações de produção de conhecimento do Instituto Raízes em Movimento que é: o que o Complexo do Alemão nos conta sobre a cidade?</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">O verbete está organizado em três momentos, ou fases: a inicial, que abrange as década de 1950 e 1960, com o surgimento das três primeiras Associações de Moradores do bairro: Joaquim de Queirós (Grota), Morro do Alemão e Nova Brasília; o segundo, compreendido entre as décadas de 1970 e 1980, que trazem o surgimento das demais Associações; e, por fim, as décadas de 1990 à 2010, com a chegada de novos atores sociais e formas de organização política.</span></span></span></span></span></span></span></p>  

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<p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">A União dos Trabalhadores Favelados surge sob a atuação e princípios ideológicos do PCB. O partido emerge, na segunda metade de 1940 como grande catalisador das demandas populares no país com o fim da Era Vargas até sua cassação em 1947 e de seus mandatos políticos em 1948. Em que pese a suspensão da legenda, seus membros se distribuíram por outros partidos políticos, dando continuidade a sua atuação. O que contribuiu para a criação da UTF, cujos objetivos eram o de desenvolver a solidariedade entre trabalhadores (com a presença expressiva de líderes sindicatos) e sua respectiva consciência de classe, em uma escala intrafavelas, articulando as demandas locais em torno de questões sociais mais amplas (GONÇALVES, 2013).</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">De acordo com Gonçalves (2013), a influência comunista teria se reduzido consideravelmente fim da década de 1950 em decorrência da, entre outras coisas, interdição da UTF em 1957. O que teria aberto um vazio político na cidade que viria a se preenchido pela Coalizão dos trabalhadores Favelados da Cidade do Rio de Janeiro (CTFRJ), em 1959, com vínculos muito mais sólidos com os poderes públicos do que a UTF. A CTFRJ viria a ser extinta na década de 1960, sendo, por sua vez, substituída pela Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG). Já indicando uma nova diretriz de atuação do governo da Guanabara para as favelas da cidade<ref>Para um conhecimento maior da história das lutas políticas favelas no Rio de Janeiro, ver os verbetes “Associações de Moradores/Movimentos Sociais” e “Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG)“ neste dicionário.</ref>.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">Outra manifestação da reorientação do enfrentamento do problema da favela pelo Governo Lacerda foi a criação da, já citada, Coordenação de Serviços sociais. Uma de suas ações foi a implantação de uma forma de urbanização das favelas que tinha como pilares os mutirões e a autoconstrução, com suporte técnico e material provido pela governo. Outra ação foi a institucionalização e estímulo a criação das Associações de Moradores. O que vai conferir a estas organizações um papel fundamental na consolidação e ordenamento do espaço das favelas. Não seria diferente no Complexo do Alemão.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">As favelas do Morro do Alemão e da Nova Brasília já tinham suas organizações locais para defesa de suas demandas, as quais vão, no início dos anos 1960, se transformar em Associações de Moradores. Neste momento, a favela Joaquim de Queirós (ou Grota)<ref>Em seu trabalho, a autora afirma que ter evidências da existência e funcionamento do Centro Social Joaquim de Queirós na favela da Grota, mas que não tem dados suficientes para definir o momento da sua criação (RODRIGUES, 2015). </ref>, também terá sua própria Associação. Conformando, as três organizações pioneiras, no bairro.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-left:113.38582677165351pt; margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.2"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">As lideranças do movimento de invasão do Morro do Alemão, Grota e Nova Brasília começaram a formalizar suas respectivas associações de moradores, isto é, redigiram estatutos e elegeram diretorias, no início da década de 1960. A formalização das associações se deu à medida que estas se articulavam com as agências do governo do estado da Guanabara, responsáveis por lidar com as favelas (RODRIGUES, 2015, p. 48).</span></span></span></span></span></span></span></p>  

<p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">A formalização das Associações de Moradores lhes conferia um suporte técnico, e mesmo financeiro, para sua atuação e a responsabilidade de realizar, em parceria com o governo, obras de melhoria e o controle do processo de ocupação do território, impedindo a construção de novos barracos. O que, para Rodrigues (2015), determina o papel das Associações de Moradores na consolidação das favelas no estado da Guanabara. Ela cita uma passagem do estatuto da Associação de Moradores da Nova Brasília como “órgão de utilidade pública (...) dando à associação as prerrogativas de órgão único e ‘controlador’ do referido bairro” (RODRIGUES, 2015, p. 49).</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">Essas três Associações de Moradores pioneiras, diz a autora, só viriam a ser registradas em cartório entre 1963 e 1965, período de início da instalação das bicas d’águas e rede elétrica. A chegada desses serviços essenciais teria sido crucial para a consolidação da ocupação territorial desses espaços, por meio das Associações de Moradores com apoio do governo. Esse intervalo de tempo também vê nascer um mercado imobiliário nas favelas, gerido pelas Associações, que passavam, então, a assumir também uma função cartorial.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">O início da década de 1970 vê um novo momento de expansão territorial do atual bairro do Complexo do Alemão, em que se destaca o surgimento da favela do Itararé onde, em vez da criação de Associação de Moradores, teve constituída uma empresa privada para gerir um reservatório de água que atendia a localidade (RODRIGUES, 2015). Este exemplo é interessante como registro de uma época. O fim da década de 1960 e a de 1970 são marcados por uma forte ação de remoção de favelas e do recrudescimento do controle político sobre esses espaços e suas organizações, com um ataque direto, por exemplo, à atuação da Fafeg; uma ingerência contundente na gestão das Associações de Moradores; ou ainda uma reorganização da dinâmica local com a criação de uma empresa no lugar de uma Associação de Moradores, como no caso do itararé.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">Aqui, encerramos a análise dessa primeira fase da trajetória das Associações de Moradores no Complexo do Alemão, a qual se entrelaça com a história da ocupação territorial do bairro e mesmo das favelas da cidade.O que cria um intervalo na cronologia construída neste verbete, a qual será retomada no fim da década de 1970 e durante a década de 1980, marcada pelo “fenômeno de multiplicação das Associações de Moradores”, assim denominada Rodrigues (2015).</span></span></span></span></span></span></span></p>  

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<p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">O relato acima foi conferido à Patrícia Couto, antropóloga responsável pela coleta da memória em pesquisa realizada com Rute Rodrigues (COUTO e RODRIGUES, 2013) sobre a história da ocupação do território hoje conhecido como Complexo do Alemão. Nele, Nilton Gomes Pereira, também conhecido como Diquinho, destaca sua atuação no Complexo do Alemão neste novo momento da história política do país. É significativo para o argumento deste verbete ver como ele se posiciona com relação à Associação de Moradores do Itararé, quase dez anos depois do surgimento da favela; mas também a sua presença na chapa para eleição da FAFERJ (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro), já no lugar da FAFEG.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">A figura de Diquinho é central na articulação da trajetória política do Complexo do Alemão com a da cidade do Rio de Janeiro. Sua presença na FAFERJ é fruto de sua atuação no bairro. O que pode ser visto, segundo ele, em sua importância na constituição de, pelo menos, quatro novas Associações de Moradores do bairro. Diquinho cita a do Morro do Adeus também, como uma das mais antigas, mas não temos dados sobre sua fundação efetiva para incluir neste verbete.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">A passagem da década de 1970 para 1980 é marcada pela reorientação da ação do poder público na resolução do problema da favela, passando a predominar as propostas de urbanização desses espaços no lugar da sua remoção. Várias são as razões por trás dessa mudança: o processo de redemocratização do país, a atuação da Igreja Católica, a mudança no perfil de financiamento de políticas públicas pelos organismos internacionais e a retomada do processo associativo nas favelas do país.</span></span></span></span></span></span></span></p> <p dir="ltr" style="margin-right:0.3pt; text-align:justify; margin-top:0pt; margin-bottom:0pt"><span style="font-size:small;"><span style="line-height:1.7999999999999998"><span style="font-family:Arial"><span style="font-variant-numeric:normal"><span style="font-variant-east-asian:normal"><span style="vertical-align:baseline"><span style="white-space:pre-wrap">Quando retomamos a trajetória do Diquinho,notamos também um novo momento de influência dos ideais comunistas nas organização das favelas. O que vai impactar na dinâmica associativa local com a criação de novas Associações de Moradores. Como pode ser visto na própria trajetória de Diquinho</span></span></span></span></span></span></span></p>