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Comissão Especial da Juventude da ALERJ: mudanças entre as edições
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<p style="text-align: justify;">Alguns eventos públicos foram promovidos, como Audiências Públicas sobre temas relacionados à Juventude (Assistência estudantil; Cultura como fator de desenvolvimento socioeconômico; Extermínio dos jovens negros; cotas raciais nas universidades; entre outros) ou proposições legislativas como a Lei 940/2019, de autoria das deputadas Mônica Francisco (PSOL - RJ) e Dani Monteiro (PSOL - RJ). A Lei em questão institui o Programa Estadual de Aprendizagem, que determina, entre outros aspectos, que os órgãos da administração pública estadual só possam contratar empresas que atendam à cota mínima de jovens aprendizes entre seus trabalhadores. A proposta também prevê uma reserva de vagas para os egressos do sistema socioeducativo, em especial aos que estão em regime semi-aberto. Hoje, são cerca de 2500 jovens nessa situação. O projeto é inspirado em outro PL apresentado pela então vereadora Marielle Franco, apresentado no âmbito municipal. A dimensão interseccional das políticas públicas tem sido destaque nas proposições da comissão. Um exemplo marcante é a defesa de que a violência não é caso apenas de segurança pública:</p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px;">''"Atualmente, os jovens da periferia são os que mais sofrem com a violência. Nesses lugares, muitas vezes não há equipamentos culturais e nem atuação correta de instituições públicas. Também é necessário saúde, educação, cultura e saneamento básico, por exemplo, para combater a violência", ''afirmou a presidenta da comissão.</p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px;"> </p> | <p style="text-align: justify;">Alguns eventos públicos foram promovidos, como Audiências Públicas sobre temas relacionados à Juventude (Assistência estudantil; Cultura como fator de desenvolvimento socioeconômico; Extermínio dos jovens negros; cotas raciais nas universidades; entre outros) ou proposições legislativas como a Lei 940/2019, de autoria das deputadas Mônica Francisco (PSOL - RJ) e Dani Monteiro (PSOL - RJ). A Lei em questão institui o Programa Estadual de Aprendizagem, que determina, entre outros aspectos, que os órgãos da administração pública estadual só possam contratar empresas que atendam à cota mínima de jovens aprendizes entre seus trabalhadores. A proposta também prevê uma reserva de vagas para os egressos do sistema socioeducativo, em especial aos que estão em regime semi-aberto. Hoje, são cerca de 2500 jovens nessa situação. O projeto é inspirado em outro PL apresentado pela então vereadora Marielle Franco, apresentado no âmbito municipal. A dimensão interseccional das políticas públicas tem sido destaque nas proposições da comissão. Um exemplo marcante é a defesa de que a violência não é caso apenas de segurança pública:</p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px;">''"Atualmente, os jovens da periferia são os que mais sofrem com a violência. Nesses lugares, muitas vezes não há equipamentos culturais e nem atuação correta de instituições públicas. Também é necessário saúde, educação, cultura e saneamento básico, por exemplo, para combater a violência", ''afirmou a presidenta da comissão.</p> <p style="text-align: justify; margin-left: 160px;"> </p> | ||
= Composição da Comissão = | = Composição da Comissão = | ||
<p style="text-align: justify;">Presidenta: Dani Monteiro (PSOL)</p> <p style="text-align: justify;">Vice Presidente: Renan Ferreirinha (PSB)</p> <p style="text-align: justify;">Relatora: Zeidan Lula (PT)</p> <p style="text-align: justify;">Membros efetivos: Max Lemos (MDB) e Tia Ju (PRB)</p> <p style="text-align: justify;">Membros suplentes: Renata Souza (PSOL) e Mônica Francisco (PSOL)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Referências do texto:</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento da Comissão na ALERJ - [http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1923.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/03cc5c0913b7739383258395005b9482?OpenDocument&Highlight=0 Requerimento 017/2019]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/45366 Instalação da Comissão Especial da Juventude]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47127 Audiência Pública sobre emprego e renda da Juventude]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47203 Controle de armas enquanto política de proteção aos jovens]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/46895 Audiência Pública de Assistência Estudantil]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47613 Cultura como forma de desenvolvimento socioeconômico da juventude]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/45779 Demandas da juventude na região serrana do Rio de Janeiro]</p> <p style="text-align: justify;">Portal da [https://www.comissaoespecialdajuventude.com/ Comissão Especial da Juventude]</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> | <p style="text-align: justify;">Presidenta: Dani Monteiro (PSOL)</p> <p style="text-align: justify;">Vice Presidente: Renan Ferreirinha (PSB)</p> <p style="text-align: justify;">Relatora: Zeidan Lula (PT)</p> <p style="text-align: justify;">Membros efetivos: Max Lemos (MDB) e Tia Ju (PRB)</p> <p style="text-align: justify;">Membros suplentes: Renata Souza (PSOL) e Mônica Francisco (PSOL)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Referências do texto:</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento da Comissão na ALERJ - [http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1923.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/03cc5c0913b7739383258395005b9482?OpenDocument&Highlight=0 Requerimento 017/2019]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/45366 Instalação da Comissão Especial da Juventude]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47127 Audiência Pública sobre emprego e renda da Juventude]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47203 Controle de armas enquanto política de proteção aos jovens]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/46895 Audiência Pública de Assistência Estudantil]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47613 Cultura como forma de desenvolvimento socioeconômico da juventude]</p> <p style="text-align: justify;">Notícia - [http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/45779 Demandas da juventude na região serrana do Rio de Janeiro]</p> <p style="text-align: justify;">Portal da [https://www.comissaoespecialdajuventude.com/ Comissão Especial da Juventude]</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> | ||
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[[Category:Luta política]][[Category:Temática - Juventude]][[Category:Temática - Urbanização]] | |||